O que saiu em Migalhas sobre Walmir Oliveira da Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Walmir Oliveira da Costa

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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
MIGALHAS nº 4.868
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terça-feira, 21/2/2017

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação.

...Maria Helena Mallmann e Walmir Oliveira. Também o presidente da Corte, ministro Ives, acompanhou o relator mas sob outro fundamento - o da súmula 433 do Tribunal. Nesta segunda-feira, 20, o ministro Godinho apresentou o...
TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista
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segunda-feira, 27/5/2013

União é multada por litigância de má-fé

Decisão é da 1ª turma do TST.

...infrutífero", registrou o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator. Segundo a decisão, tal conduta é típica de litigante de má-fé, o que levou a turma a negar provimento ao recurso e a aplicar multa à União, de acordo...
União é multada por litigância de má-fé
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quarta-feira, 14/12/2011

Reconhecida estabilidade de gestante em contrato de experiência

A 1ª turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência.

...transformado em prazo indeterminado". Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, o entendimento desse item da súmula encontra-se superado pela atual jurisprudência do STF, no sentido de que as gestantes, inclusive as...
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quinta-feira, 11/3/2010

1ª turma do TST aplica multa do art. 475-J do CPC em processo trabalhista movido por empregado contra banco

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do CPC, a 1ª turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a essa pena caso não satisfaça espontaneamente créditos reconhecidos em sentença trabal...

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do CPC, a 1ª turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a essa pena caso não satisfaça espontaneamente créditos reconhecidos em sentença trabal...
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segunda-feira, 16/11/2009

1ª turma do TST - Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Sob esse entendimento, consignado na Súmula 244, a 1ª turma do TST aceitou recurso de uma trabalhadora e afastou norm...

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Sob esse entendimento, consignado na Súmula 244, a 1ª turma do TST aceitou recurso de uma trabalhadora e afastou norm...
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terça-feira, 24/4/2007

TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhista

Cível e trabalhista TST concede equiparação entre advogados A Quinta Turma do TST acolheu pedido de equiparação salarial de um advogado do Banco do Estado do Ceará (BEC) que atuava na área cível, com outro que desempenhava a mes...

Cível e trabalhista TST concede equiparação entre advogados A Quinta Turma do TST acolheu pedido de equiparação salarial de um advogado do Banco do Estado do Ceará (BEC) que atuava na área cível, com outro que desempenhava a mes...
TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhista
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segunda-feira, 23/10/2006

Representação de menor pela mãe dispensa atuação do MPT, entende TST

Intervenção   TST: Representação de menor pela mãe dispensa atuação do MPT   A Quinta Turma do TST, acompanhando o voto do juiz convocado Walmir Oliveira da Costa, entendeu desnecessária a intervenção do MPT em causa envolvendo menor q...

Intervenção   TST: Representação de menor pela mãe dispensa atuação do MPT   A Quinta Turma do TST, acompanhando o voto do juiz convocado Walmir Oliveira da Costa, entendeu desnecessária a intervenção do MPT em causa envolvendo menor q...
Representação de menor pela mãe dispensa atuação do MPT, entende TST
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quinta-feira, 29/1/2004

A empregada doméstica e a diarista

Fernando Paulo da Silva Filho

Antes de nos atrevermos a desenvolver essa análise, cuidamos de providenciar uma pesquisa informal e não científica no nosso meio de atuação e concluímos que 78.99% dos juízes se utilizam de diaristas e 60.05% dos advogados também o fazem (...

Antes de nos atrevermos a desenvolver essa análise, cuidamos de providenciar uma pesquisa informal e não científica no nosso meio de atuação e concluímos que 78.99% dos juízes se utilizam de diaristas e 60.05% dos advogados também o fazem (...
A empregada doméstica e a diarista
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