O que saiu em Migalhas sobre Walmir Oliveira Da Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walmir Oliveira Da Costa

/pilulas
quarta-feira, 17/2/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  ...

... nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

... nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Marketing jurídico Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico", escrito pelo...
MIGALHAS nº 5.042
/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, mesmo que em agravo de instrumento em recurso de revista, caberá agravo desta decisão...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores

Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa físic...

... 65733520115120026, relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 25/9/19, 1ª turma, Data de Publicação: DEJT 27/9/19) Portanto, notadamente os aplicativos de entrega possuem a responsabilidade de indenizar os entregadores em casos de acidentes,...
Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores
/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela presidente do TST, ministra Maria Cristina...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
/quentes
domingo, 26/7/2020

TST: Empresa deve pagar salários a empregado que não foi reintegrado após alta previdenciária

1ª turma concluiu que empresa, ao negar o retorno do trabalhador, incorreu em falta grave.

... revista da empresa, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que, de acordo com a jurisprudência do TST, é do empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários do empregado a partir da alta previdenciária, ainda que ele seja considerado inapto...
TST: Empresa deve pagar salários a empregado que não foi reintegrado após alta previdenciária
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 20400-94.2003.5.04.0001, relator ministro: Walmir Oliveira da Costa, data de julgamento: 28 de fevereiro de 2018, 1ª turma, data de publicação: DEJT 2 de março de 2018; AIRR 24197-72.2016.5.24.0096, relatora ministra: Maria de Assis Calsing, data de julgamento:...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
/amanhecidas
terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio...
MIGALHAS nº 4.869
/pilulas
segunda-feira, 17/2/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
/quentes
sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

... da Veiga, Márcio Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Breno Medeiros e Alexandre Ramos. Processo: E-RR 925-07.2016.5.05.0281
Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado
/quentes
sábado, 6/7/2019

TST: Empresa é condenada por fixar horário para uso de banheiro

Funcionário devia pedir autorização para ir ao banheiro caso fosse fora do horário pré-estabelecido.

... trabalhador no TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, a efetiva restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder diretivo e disciplinar em detrimento da satisfação...
TST: Empresa é condenada por fixar horário para uso de banheiro
/depeso
segunda-feira, 27/5/2019

Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição

O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à dis...

... 25/4/18, relator ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/4/18).   HORAS EXTRAS. EMPREGADO DESLOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE FOI CONTRATADO. TEMPO DESPENDIDO EM VIAGENS, NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS,...
Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição
/depeso
sexta-feira, 29/3/2019

O entendimento da Justiça do Trabalho acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela tomadora de serviços

Anteriormente à reforma Trabalhista e à edição deste artigo, no processo do trabalho a responsabilização dos sócios por dívidas trabalhistas estava fundada na denominada “Teoria Menor”, que usava por analogia o disposto no artigo 28, § 5º, ...

... 7122320125090671, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 27/02/2019, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/03/2019). Por conclusão, o Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica é uma medida excepcional, sendo cabível após frustradas...
O entendimento da Justiça do Trabalho acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela tomadora de serviços
/quentes
quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio Godinho Delgado Dora Maria da Costa Guilherme...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
/pilulas
sexta-feira, 15/2/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro Walmir Oliveira da C...

... aniversário, e do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que aniversaria neste domingo.  Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente...
MIGALHAS nº 4.543
/quentes
terça-feira, 22/1/2019

Aviso prévio indenizado não compõe base de cálculo das contribuições previdenciárias

Para o TST, a parcela não tem natureza salarial, mas indenizatória.

... indenizatória O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, destacou que o TST pacificou o entendimento de que o título relativo ao aviso prévio indenizado, por não decorrer de trabalho prestado ou de tempo à disposição do empregador ou do tomador de serviços,...
Aviso prévio indenizado não compõe base de cálculo das contribuições previdenciárias
/depeso
quinta-feira, 20/12/2018

Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidad...

... 75740-58.2007.5.09.0093. Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 26/09/2012, 1a Turma, Data de Publicação: DEJT 28/09/2012). (Grifo nosso).6 LC 80/94 Art. 46. Além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros...
Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18
/quentes
quinta-feira, 22/11/2018

Advogado concursado da Caixa não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos

A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados, conforme estabelecido em acordo judicial.

...PCC/98. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do recurso, a concessão da parcela somente aos assistentes jurídicos não viola o princípio da isonomia porque o cargo de advogado foi criado por meio do Plano de...
Advogado concursado da Caixa não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos
/depeso
segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...Aloysio Corrêa da Veiga, Walmir Oliveira da Costa e Cláudio Mascarenhas Brandão, que não exemplificavam; III) a exigência de certidão de antecedentes criminais, quando ausente alguma das justificativas de que trata o item...
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
Não há mais resultados para serem exibidos.