O que saiu em Migalhas sobre Walter Barone
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O que saiu em Migalhas sobre Walter Barone

/depeso
quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... Direito Privado, Rel Des. Walter Barone, DJe de 11/4/2019; AI 2121182-55.2019.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Oscild de Lima Junior, DJe de 17/7/2019. 6 - Tanto é assim que não pode o suscitado mover embargos de terceiro...
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contrato...

... 1071881-21.2017.8.26.0100, rel. Des. Walter Barone, j. 28/1/2019). Outros três precedentes podem ser citados nessa toada, dentre outros: (i) Apelação Cível 1078523-73.2018.8.26.0100, rel. Des. Virgilio de Oliveira Junior, 21ª Câmara de Direito...
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
/quentes
sábado, 25/10/2014

Empresa de energia elétrica indenizará por falta de luz durante casamento

Casal receberá R$ 20 mil pelo transtorno.

...juiz substituto em 2º grau Walter Rocha Barone e o desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior também participaram da turma julgadora, que votou de forma unânime.
Empresa de energia elétrica indenizará por falta de luz durante casamento
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 2/10/2014

A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras

A coluna aborda a questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis .

...0191817-04.2010.8.26.0100, Rel. Des. Walter Barone, j. em 30.10.2013; 8ª Câm.: Apelação nº 0036270-90.2013.8.26.0576, Rel. Des. Salles Rossi, j. em 18.12.2013; 9ª Câm.: Apelação nº 1007562-83.2013.8.26.0100, Rel....
A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras
/quentes
quinta-feira, 2/10/2014

TJ/SP mantém Ana Maria Marques no cargo de reitora da PUC

Durante eleições, Ana Maria foi a 3ª colocada em lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário.

...juiz substituto em 2º grau Walter Rocha Barone, entendeu que a deliberação 65/12, que concedeu efeito suspensivo ao ato de nomeação do grão-chanceler e nomeou reitor interino, é inválida. "Ressalta-se que o compromisso...
TJ/SP mantém Ana Maria Marques no cargo de reitora da PUC
/quentes
quinta-feira, 5/9/2013

Reitora da PUC-SP continuará no cargo

Mesmo tendo ficado na terceira posição nas eleições, Anna Maria foi nomeada como reitora por Dom Odilo.

...tríplice. O desembargador Walter Barone, relator de ambos os recursos, afirmou que "da leitura da Deliberação nº 65, do Consun, aparentemente, não se vislumbra lastro em disposição estatutária ou regimental para a...
Reitora da PUC-SP continuará no cargo
/quentes
quinta-feira, 8/6/2006

Juizados Especiais do TJ/SP poderão ganhar melhorias

Em pauta Juizados Especiais do TJ/SP poderão ganhar melhoriasO presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, encomendou anteontem (6/6) estudo de viabilidade para equacionar problemas de funcionamento e ampliar a rede de juizados esp...

Em pauta Juizados Especiais do TJ/SP poderão ganhar melhoriasO presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, encomendou anteontem (6/6) estudo de viabilidade para equacionar problemas de funcionamento e ampliar a rede de juizados esp...
Juizados Especiais do TJ/SP poderão ganhar melhorias
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