O que saiu em Migalhas sobre Walter Basilio Bacco Junior

As alterações lançadas no dispositivo legal foram de extrema relevância e muito bem-vindas para limitar e enquadrar no referido regime jurídico transitório apenas a suspensão do direito de arrependimento do consumidor em relação a produtos ...

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em questão, garantindo a todos os jurisdicionados o direito líquido e certo da correta fixação do prazo de r...

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "Direito Empresarial – Questões Contemporâneas em Coletânea" (Editora Singular - 144 p.), coordenada por José Inácio G. Franceschini e Cus...

Muito se tem debatido atualmente acerca da publicidade dirigida a crianças e adolescentes e a relativa a produtos alimentícios, sendo um grande desafio para a sociedade criar instrumentos que permitam a uma campanha publicitária atingir seu...

Quinta-feira, 21 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.501 - Fechamento às 11h. "As histórias individuais da luta nessa derradeira guerra da humanidade não são mais abundantes que as dos não-combatentes." H. G. Wells Natureza, dos hom...