O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius Rothenburg

O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius Rothenburg

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terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...9.882/99, org. André Ramos Tavares Guerreiro e Walter Claudius Rothenburg. 3 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Função e Estrutura, in Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José...
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sexta-feira, 6/11/2015

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
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terça-feira, 27/10/2015

Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11

Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.

...Regional da República) Walter Claudius Rothenburg (Procurador Regional da República) *Matéria editada em 29/10/15 para correção de informações.
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quarta-feira, 4/11/2009

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.
/depeso
terça-feira, 25/8/2009

Incentivo à adoção

Érica Barcha Correia, Marcus Orione e Walter Claudius Rothenburg

Foi publicada em 4 de agosto de 2008 a Lei 12.010, que dispõe sobre a adoção. Alguns do meio político e jurídico vieram a público para enaltecer a nova legislação como sendo importante para tornar mais fácil e efetiva a adoção no Brasil. N...

Foi publicada em 4 de agosto de 2008 a Lei 12.010, que dispõe sobre a adoção. Alguns do meio político e jurídico vieram a público para enaltecer a nova legislação como sendo importante para tornar mais fácil e efetiva a adoção no Brasil. N...
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terça-feira, 25/8/2009

MIGALHAS nº 2.212

Terca-feira, 25 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.212 - Fechamento as 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Superbid - Gestor Judicial (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.212
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
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sexta-feira, 2/2/2007

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...
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quarta-feira, 20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Os ministros do STF receberam um memorial acerca
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