O que saiu em Migalhas sobre Walter Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Walter Fonseca

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domingo, 11/8/2019

Nextel deve indenizar empresa por cobranças indevidas

Empresa de telefonia descumpriu contrato e passou a realizar cobranças indevidas. Decisão é do TJ/SP.

... Relator, o desembargador Walter Fonseca entendeu que a conduta da empresa de telefonia causou “evidente prejuízo” no desenvolvimento das atividades de transporte praticadas pela outra empresa, “ramo profissional onde se mostra praticamente indispensável...
Nextel deve indenizar empresa por cobranças indevidas
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...Instrumento n. 2111685-51.2018.8.26.0000, Rel. Walter Fonseca, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 13/09/2018, grifou-se) "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 93, INCISO...
Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência
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terça-feira, 10/1/2017

Garantias fiduciárias não estão sujeitas a registro

Entendimento é do TJ/SP.

...processo, o desembargador Walter Fonseca consignou que o registro da alienação fiduciária somente "é imprescindível quando a garantia recair sobre bens passíveis de registro, como no caso de imóveis e de veículos". "No...
Garantias fiduciárias não estão sujeitas a registro
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sábado, 27/8/2016

Distribuidora deverá fornecer energia a jovens com necessidades especiais

Lei não exige regularidade da propriedade do imóvel para que haja o fornecimento de um serviço reputado essencial.

...acordo com o desembargador Walter Fonseca, relator, ficou demonstrado que a casa está longe o suficiente da linha ferroviária e, portanto, fora da área de risco. Além disso, "condicionar a exigência da regularização...
Distribuidora deverá fornecer energia a jovens com necessidades especiais
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