O que saiu em Migalhas sobre Walter Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Walter Moraes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Walter Moraes
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terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... contratual", segundo afirma Walter Moraes, Sociedade Civil Estrita. São Paulo: RT, 1987, p. 332; "Os institutos da dissolução, assim como da liquidação e o da extinção, constituem partes integrantes da disciplina jurídica do direito societário,...
Insolvência de sociedades cooperativas
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sexta-feira, 13/9/2019

Direito autoral - Princípios e limitações

Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.

... público e privado, vide Walter Moraes, in “Posição Sistemática dos Artistas, Intérpretes e Executantes” (tese de cátedra na Fac. de Direito da USP, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973). Quanto à reprodução é que, aparentemente, os...
Direito autoral - Princípios e limitações
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... ss.). 11 V., nesse sentido, Walter Moraes (1979, p. 39); Carlos Alberto Bittar (1989, p. 35).  12 Cf., e.g., STJ, 3ª T., AgReg. no AgInstr 426.067-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU de 17/6/2002; 4a T., REsp 16.560-SC, Rel. Min....
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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terça-feira, 28/5/2013

O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento

Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.

...isso uma execução pública".(Walter Moraes, Posição Sistemática do Direito dos Artistas Intérpretes e Executantes, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais S/A, 1973, páginas 91/92) Fato é que recentemente, o Ecad,...
O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento
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quarta-feira, 3/4/2013

CCJ da Câmara aprova lei das biografias

Lei acaba com a censura prévia às biografias.

...inclui outras categorias. Walter Moraes escreveu que a idéia de imagem não se limita à representação do aspecto visual da pessoa pela arte da pintura, da escultura, do desenho, da fotografia, da figuração caricata ou...
CCJ da Câmara aprova lei das biografias
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terça-feira, 1/2/2011

TST - Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial - Cofercatu o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural. A cooperativa recorreu ao TST contestando a co...

...03 litros;" (fl. 246) A testemunha Walter Aparecido de Moraes, relatou que: "8. que o depoente e o autor trabalharam em lavouras nos municípios de Centenário do Sul, Florestópolis, Iepê e distrito de Vila Progresso;...
TST - Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
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terça-feira, 23/6/2009

Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos em que aparece nua

A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Rede Bandeirantes de TV que veiculou, em um programa da emissora, fotos dela nua, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 m...

A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Rede Bandeirantes de TV que veiculou, em um programa da emissora, fotos dela nua, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 m...
Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos em que aparece nua
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quarta-feira, 27/5/2009

Direitos autorais em festas familiares

Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto

Recentemente, foi noticiada a concessão de liminar, em Sorocaba, liberando um casal do recolhimento da taxa de direitos autorais ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Referida liminar foi deferida sob o argumento de qu...

Recentemente, foi noticiada a concessão de liminar, em Sorocaba, liberando um casal do recolhimento da taxa de direitos autorais ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Referida liminar foi deferida sob o argumento de qu...
Direitos autorais em festas familiares
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quinta-feira, 29/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...
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segunda-feira, 18/4/2005

Direito à Privacidade

A editora Idéias e Letras oferece três

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terça-feira, 5/4/2005

Futebol, arte e direito de arena

Silmara Juny Chinelato

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...
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