O que saiu em Migalhas sobre Walter Souza Braga Netto

O que saiu em Migalhas sobre Walter Souza Braga Netto

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quarta-feira, 12/8/2020

Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos

Norma também regulamenta competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção.

... Pazuello Wagner de Campos Rosário Walter Souza Braga Netto José Levi Mello do Amaral Júnior Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.8.2020. ________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos...
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sexta-feira, 3/7/2020

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos.

... Mendonça Eduardo Pazuello Walter Souza Braga Netto José Levi Mello do Amaral Júnior _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....
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terça-feira, 12/5/2020

Academias de ginástica e salões de beleza são incluídos em lista de atividades essenciais

Decreto foi publicado em edição extra do DOU.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Walter Souza Braga Netto Jorge Antonio de Oliveira Francisco _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente...
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quinta-feira, 7/5/2020

Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Decreto foi publicado em edição extra do DOU.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Walter Souza Braga Netto Jorge Antonio de Oliveira Francisco _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente...
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quarta-feira, 6/5/2020

Moro confirma em depoimento insistência de Bolsonaro para troca na PF do Rio; leia a íntegra

A partir do depoimento, Celso de Mello autorizou novas diligências e mandou Planalto apresentar vídeo em 72 horas.

... Institucional da Presidência), e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), e a deputada Carla Zambelli. Leia a decisão. Veracidade das assinaturas Outra diligência autorizada é a obtenção de comprovantes de autoria e integridade das assinaturas digitais...
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quarta-feira, 29/4/2020

Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONAROWalter Souza Braga Netto ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.c...
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quinta-feira, 16/4/2020

Sancionada lei que permite o uso da telemedicina durante pandemia do coronavírus

O decreto foi publicado no DOU desta quinta-feira, 16.

... BOLSONAROLuiz Henrique MandettaWalter Souza Braga NettoJorge Antonio de Oliveira Francisco ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....
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quinta-feira, 26/3/2020

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

O funcionamento deverá obedecer as determinações do ministério da Saúde.

... JAIR MESSIAS BOLSONARO Walter Souza Braga Netto __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br...
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quinta-feira, 26/3/2020

Consultoria jurídica de advocacia pública é serviço essencial, diz decreto de Bolsonaro

A norma complementa lista de serviços essenciais durante a crise do coronavírus. Veja outras atividades que não poderão parar.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Walter Souza Braga Netto __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalh...
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terça-feira, 17/3/2020

Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19

Decreto 10.277/20 foi publicado em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 16.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONAROWalter Souza Braga Netto _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias,...
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segunda-feira, 30/7/2018

Defesa de Cabral pede a Temer que ex-governador do RJ seja transferido para batalhão da PM

Pedido foi encaminhado ao presidente na última sexta-feira, 27, após ser negado pelo interventor Federal no RJ, general Braga Netto.

...interventor Federal no Rio de Janeiro, general Walter Souza Braga Netto, negou a transferência de Cabral do presídio para algum dos batalhões da PM na capital do Estado. O requerimento negado pelo general havia sido feito...
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sexta-feira, 16/3/2018

Por ser uma jogada política, intervenção no Rio não vai dar em nada

Ainda é cedo para se analisar a efetividade e prudência da operação. Mesmo assim, é o primeiro passo dado para a resolução da violência no Rio de Janeiro.

Ainda é cedo para se analisar a efetividade e prudência da operação. Mesmo assim, é o primeiro passo dado para a resolução da violência no Rio de Janeiro.
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sexta-feira, 16/2/2018

Decretada intervenção Federal no RJ

Decreto foi publicado em edição extra do DOU nesta sexta-feira.

...cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto. Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza m i l i t a r. Art. 3º As atribuições do Interventor são aquelas previstas no art. 145 da...
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