O que saiu em Migalhas sobre Walton Alencar Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walton Alencar Rodrigues

Veja o que saiu no Migalhas sobre Walton Alencar Rodrigues
/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Caio Cesar Rocha: juízes na mira dos robôs

A inteligência artificial melhora o trabalho dos juízes a tal ponto que, um dia, poderá até substituí-los, analisa o advogado Caio Cesar Rocha.

... Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança...
Caio Cesar Rocha: juízes na mira dos robôs
/quentes
terça-feira, 2/7/2019

TCU autoriza aposentadoria de juízes que não contribuíram ao exercer advocacia

Decisão só vale para magistrados que ingressaram na carreira antes de 98.

... da ativa. O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, destacou em seu voto que, até 1993, não existiam contribuições previdenciárias para nenhum funcionário público estatutário. Eles não recolhiam contribuições e tinham as aposentadorias...
TCU autoriza aposentadoria de juízes que não contribuíram ao exercer advocacia
/depeso
quarta-feira, 22/5/2019

Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?

O jurista Caio Cesar Rocha analisa como a tecnologia e o uso de inteligência artificial poderão transformar a profissão no futuro.

... de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada, consolidou práticas já usadas pelos profissionais do meio e deu mais segurança...
Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?
/amanhecidas
segunda-feira, 11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

...s parece ser o ministro Walton Alencar Rodrigues. Aliás, a Petrobras e seus gestores terão de se explicar acerca desse acordo que a onera em R$ 2,5 bi, e que é assinado exclusivamente por uma gerente jurídica. Terrorismo Publicada em edição extra do DOU...
MIGALHAS nº 4.557
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com

Não se pode deixar de referir que a própria LC 123/06 estabelece a possibilidade de o ente federativo estabelecer norma com tratamento mais favorável, por exemplo ampliando o limite para licitação com participação limitada a microempresas e...

... 016.935/2017-9, relator min. Walton Alencar Rodrigues, no acordão 1819/18, manifestou o entendimento de as normas dos incisos I e III do art. 48 da LC 123/06 não tinham que ser aplicadas de forma conjunta. Em termos mais claros, o TCU manifestou entendimento...
O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com
/quentes
quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...modulação, e lembrando o importante voto do ministro Walton Alencar Rodrigues que inaugurou o tema, Bruno Dantas finalizou afirmando: "Queremos apoiar a OAB para que se mantenha sendo uma instituição republicana admirada...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
/quentes
segunda-feira, 27/8/2018

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.

...Tribunal. Vale lembrar que, atualmente, apenas os ministros Walton Alencar Rodrigues e Augusto Sherman fazem parte do Tribunal, este último como ministro substituto. Veja a íntegra do documento.
Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal
/quentes
terça-feira, 10/7/2018

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

Passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bi.

...2017. Histórico Na cautelar, o ministro Walton Alencar Rodrigues cita decisões recentes da Corte de Contas sobre o tema. Depois de ser acionado pela rede de órgãos de controle do Estado do Maranhão - que questionou o uso...
TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef
/quentes
quarta-feira, 23/5/2018

Polêmica sobre TCU fiscalizar a OAB é antiga

Em 2003 o ministro da Corte de Contas Walton Alencar Rodrigues levantou importantes questões sobre a submissão da Ordem ao Tribunal.

...anos. Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2003. Walton Alencar RodriguesMinistro-Revisor
Polêmica sobre TCU fiscalizar a OAB é antiga
/amanhecidas
quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

...2003, o ilustre ministro Walton Alencar Rodrigues proferiu substancioso voto mostrando a incongruência do fato de que a OAB se beneficia de todas "as vantagens inerentes ao regime público de autarquia e não é agravada por...
MIGALHAS nº 4.362
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...corrupção no Brasil." Fazendo coro, o ministro Walton Alencar Rodrigues lembrou de um alcaide que desviou todo o recurso da merenda escolar para alimentar... os porcos de sua fazenda. A decisão do plenário foi unânime....
MIGALHAS nº 4.293
/quentes
quarta-feira, 7/2/2018

Ex-deputado Federal aposentado por invalidez perde o benefício se exercer atividade profissional

Tribunal respondeu consulta feita pela Câmara dos Deputados.

...de relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. No caso, o ministro consignou que o ex-deputado Federal aposentado por invalidez que vier a exercer atividade profissional na iniciativa privada sujeita-se ao...
Ex-deputado Federal aposentado por invalidez perde o benefício se exercer atividade profissional
/depeso
quinta-feira, 1/6/2017

Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

...989/2017-plenário (Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues), proferido há poucos dias.As regras previstas no decreto 9.048 detalham melhor a prorrogação antecipada. Estabelecem, por exemplo, que a rejeição da prorrogação...
Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048
/depeso
quinta-feira, 7/7/2016

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

...Acórdão nº 2927/2011. Rel. Walton Alencar Rodrigues, Plenário. J. em 9/11/2011. 15 JORDÃO, Eduardo Ferreira. Controle Judicial de Uma Administração Pública Complexa. São Paulo: Editora Malheiros,...
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
/depeso
terça-feira, 22/9/2015

Sistema "S" contraria o regulamento das atas de registro de preços

Apesar de o decreto 7.892/13 conferir à ata vigência máxima de 12 meses, Regulamento de Licitações e Contratos do Senai prevê que a vigência está limitada a 12 meses, podendo ser prorrogada.

...TC-019.680/2009-2, rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, 15.06.2010. 7 "2. No tocante às questões preliminares invocadas pelo agravante, informo que o Tribunal de Contas da União, pelo seu Plenário e no exercício de suas...
Sistema "S" contraria o regulamento das atas de registro de preços
/depeso
quarta-feira, 3/6/2015

O marco regulatório para a mediação no Brasil

A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.

...Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas...
O marco regulatório para a mediação no Brasil
/quentes
terça-feira, 16/11/2010

BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da Un...

...Zimler, Aroldo Cedraz e Walton Alencar Rodrigues, os ministros do STJ, Luiz Fux e Isabel Galote, a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ridalva Figueiredo, o vice-prefeito Edvaldo Britto, o procurador-geral da...
BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios
/quentes
sábado, 4/9/2010

José Roberto Freire Pimenta toma posse no TST

Tomou posse ontem, 3/9, o novo ministro do TTST, José Roberto Freire Pimenta. A cerimônia, realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, foi prestigiada por autoridades dos três poderes da República, além de ex-ministros do TST, juízes, a...

...Otávio Noronha; o ministro Walton Alencar Rodrigues, representando o presidente do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar; o procurador geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; o núncio apostólico do Brasil, Dom Lorenzo...
José Roberto Freire Pimenta toma posse no TST
/quentes
terça-feira, 12/6/2007

CNJ - Pauta da 42ª sessão ordinária que acontece hoje

Pauta CNJ realiza sua 42ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 42ª sessão ordinária hoje, 12/6. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. ___________...

Pauta CNJ realiza sua 42ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 42ª sessão ordinária hoje, 12/6. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. ___________...
CNJ - Pauta da 42ª sessão ordinária que acontece hoje
Não há mais resultados para serem exibidos.