O que saiu em Migalhas sobre Wander Marotta

Lei de registros públicos dispõe que oficiais são civilmente responsáveis prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, aos interessados no registro.

Quarta-feira, 11 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.913 - Fechamento às 10h34.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Fernando Rudge Leite (Clique aqui) _______________________...

desembargador Eurico de Barros Correia Filho, do TJ/PE, deferiu pedido de liminar a uma fábrica de móveis, sediada em cidade do RS, para autorizá-la a realizar operações de venda a pessoas físicas e jurídicas no Estado pernambucano, sem sub...

A Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais terá que pagar uma indenização por danos materiais e lucros cessantes no valor de R$ 62.334,98 à empresa do gênero alimentício Sadia S/A. Uma queda de energia elétrica, durante um longo período...

Veja quem faturou a obra "Hermenêutica e Interpretação Jurídica" (Saraiva – 218p.), de Ricardo Maurício Freire Soares.

Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.525 - Fechamento às 9h15.   "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa(Clique aqui) Caso Battisti O respeitabilíssimo ...

TJ/MG Estado é condenado por morte em escola A Sétima Câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado a indenizar os filhos de um administrador, que faleceu após levar um choque elétrico nas dependências de uma escola estadual, em C...

Indenização TJ/MG responsabiliza Estado por morte de menor em passeio de escola A Sétima Câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado a indenizar J.C.S., devido à morte de seu filho, ocorrida em 2002. O menor, então com 12 anos, veio a f...

TJ/MG   Tribunal concede a deficiente isenção de ICMS   O art. 3º, inciso III, da Lei Estadual nº 14.937/03 (clique aqui), diz que é isento do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - v...

Novo membro   TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial O desembargador José Domingues Ferreira Esteves foi eleito no último dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 50 votos d...