O que saiu em Migalhas sobre Wanderley Paiva

O que saiu em Migalhas sobre Wanderley Paiva

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sexta-feira, 2/10/2015

Uma Visão Geral Sobre a Cédula de Produto Rural (CPR)

Lucas Gonçalves Ruiz

A criação da CPR colabora para o desenvolvimento deste setor de fundamental importância para a economia brasileira.

...10694050224641001 MG , Relator: Wanderley Paiva, Data de Julgamento: 26/08/2015, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/09/2015) (Grifo nosso) Na CPR a existência de uma garantia não é obrigatória,...
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sexta-feira, 18/7/2014

Oferecer crédito a idosos por telefone infringe CDC

Ação civil coletiva denunciou banco por abusividade na concessão de cartões de crédito a aposentados e pensionistas.

...descumprimento. O desembargador Wanderley Paiva, relator do recurso no TJ, concluiu que o banco "agiu ilicitamente ao conceder empréstimos com descontos em benefícios previdenciários pela via telefônica", motivo pelo...
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quinta-feira, 27/2/2014

Justiça majora honorários advocatícios de R$ 350 para R$ 6 mil

"O arbitramento da verba sucumbencial deve ter em vista a justa remuneração dos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão".

...decisão, o desembargador Wanderley Paiva, relator, destacou que "o arbitramento da verba sucumbencial deve ter em vista a justa remuneração dos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão". No presente...
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segunda-feira, 14/10/2013

Extinta ação ajuizada por advogados sem procuração do autor

A 11ª câmara Cível do TJ/MG declarou extinta ação ajuizada sem procuração do autor para os advogados que supostamente o representavam. Causídicos foram punidos.

...requerida. O desembargador Wanderley Paiva, relator, então ressaltou que, não havendo procuração nos autos, "não é possível a propositura de ações, assinar petições, peças recursais". "A irregularidade de representação...
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terça-feira, 2/7/2013

Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento

Indenização, por danos morais, foi fixada no valor de R$ 10 mil.

...registral". O desembargador Wanderley Paiva, relator do recurso, afirmou em seu voto que ambos os condenados tinham obrigações com o casal: o oficial do cartório, que recebeu pelo serviço a ser prestado, fazendo todo o...
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quinta-feira, 14/3/2013

Pai é condenado a indenizar filha por não citá-la em biografia

Fruto de uma relação extraconjugal, a menina alegou ter sido humilhada por não constar no informativo sobre a vida do pai.

...o relator, desembargador Wanderley Paiva, "a ausência de citação do nome da apelada no informativo veiculado pela prefeitura e ao qual tiveram acesso todos os moradores da cidade onde o réu é prefeito, e autor do texto...
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quinta-feira, 8/11/2012

Site terá que retirar de reportagens expressões acusatórias ao BMG

Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.

...relator, Marcos Lincoln e Wanderley Paiva determinaram à editora e seus diretores "a retificação, em 48 horas, das reportagens hospedadas em quaisquer endereços eletrônicos, redirecionados ou não, ..., para exclusão das...
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quinta-feira, 15/3/2012

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

...2012. DES. WANDERLEY PAIVA Relator Des. Wanderley Paiva (RELATOR) V O T O Trata-se de recurso de apelação interposto às fls. 74/81, contra a sentença de fls. 62/63 que, nos autos da Medida Cautelar...
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sexta-feira, 5/8/2011

TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado

A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.

...decisão, mas o desembargador Wanderley Paiva, relator do recurso, confirmou a sentença que atinge as demais empresas acionadas judicialmente pelo casal. O relator entendeu que "restou incontroversa a disponibilização...
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

...WANDERLEY PAIVA, RELATOR. DES. WANDERLEY PAIVA (RELATOR) VOTO Trata-se de apelação interposta em face da sentença de fs. 179/186 proferida pelo M.M. Juiz Pedro Jorge de Oliveira Netto da 1ª Vara...
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segunda-feira, 18/10/2010

TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida

A 11ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades Internet LTDA. a indenizar por danos materiais, em R$ 878, a odontóloga A.M.A., devido à compra malsucedida de um laptop.

...componentes da turma julgadora, Wanderley de Paiva e Fernando Caldeira Brant, votaram de acordo com o relator. Processo : 1.0071.08.038546-2/001. __________________ Leia mais 11/10/09 - TJ/RS - Cliente...
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.386 - Fechamento as 12h04. “Aos quinze anos, ha ate certa graca em ameacar muito e nao executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
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segunda-feira, 12/4/2010

Juiz da 30ª vara Cível da comarca de BH anula cláusulas de condomínio

O juiz da 30ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, declarou nulas cláusulas condominiais de um condomínio no bairro Sagrada Família, região leste de em BH. A decisão, por ser de 1ª instância, está sujeita a r...

O juiz da 30ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, declarou nulas cláusulas condominiais de um condomínio no bairro Sagrada Família, região leste de em BH. A decisão, por ser de 1ª instância, está sujeita a r...
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quarta-feira, 31/3/2010

MIGALHAS nº 2.357

Quarta-feira, 31 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.357 - Fechamento as 11h18. "Entre tantas incertezas, entre tantas ilusoes, uma certeza ha ; ha um tempo que ha de vir, fatalmente, imperiosamente : o tempo de morrer." Machado...

MIGALHAS nº 2.357
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terça-feira, 30/3/2010

Juiz mineiro garante resposta de ex-prefeito de BH na Isto É sobre o mensalão mineiro

O juiz titular da 30ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, concedeu tutela antecipada ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel, determinando que a Revista Isto É e o site da revista publiquem...

O juiz titular da 30ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, concedeu tutela antecipada ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel, determinando que a Revista Isto É e o site da revista publiquem...
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/MG - Universidade indeniza por mudar curso

O Centro Universitário UNA terá de ressarcir a estudante A.B.S., por ter cancelado, em 2002, o bacharelado que ela cursava desde 2000, alterando o nome do curso e o grau conferido, de "Administração com ênfase em Gestão em Hotelaria, Turism...

O Centro Universitário UNA terá de ressarcir a estudante A.B.S., por ter cancelado, em 2002, o bacharelado que ela cursava desde 2000, alterando o nome do curso e o grau conferido, de "Administração com ênfase em Gestão em Hotelaria, Turism...
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segunda-feira, 10/8/2009

TJ/MG - Empresa é condenada por lançar nome de morto no SPC

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou a empresa Telemig Celular S/A a pagar R$ 8 mil por danos morais ao casal V.F.M. e A.L.V.M.. De acordo com o casal, a empresa lançou o nome do seu fi...

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou a empresa Telemig Celular S/A a pagar R$ 8 mil por danos morais ao casal V.F.M. e A.L.V.M.. De acordo com o casal, a empresa lançou o nome do seu fi...
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sexta-feira, 17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
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domingo, 8/3/2009

Noiva que chega atrasada, com vestido desajustado, despenteada e com maquiagem mal feita será indenizada

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um ateliê de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, corrigidos monetariamente, e R$ 1,2 mil, por dano...

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um ateliê de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, corrigidos monetariamente, e R$ 1,2 mil, por dano...
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quinta-feira, 5/3/2009

TJ/MG - Juiz reduz taxa de juros de consumidor

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.
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