O que saiu em Migalhas sobre Washington Reis

O que saiu em Migalhas sobre Washington Reis

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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... imposta ao ex-parlamentar Washington Reis. (Clique aqui) Corrupção passiva Em julgamento da 1ª turma do STF, ministro Toffoli pediu vista em inquérito que discute denúncia contra o deputado Federal Arthur Lira pela suposta prática do crime de...
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terça-feira, 24/11/2020

STF: Recurso contra ex-parlamentar deve ser julgado na turma e não no plenário

Decisão é da 2ª turma do STF. Para o colegiado, transferir o julgamento para o plenário significaria violar o princípio do juízo natural.

... contra o ex-parlamentar Washington Reis, condenado por crimes ambientais e loteamento irregular. Por maioria, os ministros entenderam que aplicar a emenda regimental – que devolveu a competência para o plenário – a julgamento de recurso já iniciado...
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terça-feira, 17/11/2020

Lewandowski suspende julgamento que definirá competência para ação penal contra ex-parlamentar

Em outubro deste ano, proposta regimental aprovada pelos ministros devolveu ao plenário do STF competência para julgar ações penais e inquéritos policiais originais.

... do ex-deputado Federal Washington Reis por crimes ambientais e loteamento irregular. O caso envolve algumas controvérsias, dentre elas: Quem é o responsável pelo julgamento dos recursos do caso: a 2ª turma, que o condenou; ou o pleno do STF,...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Júnior1081. Wanja Carvalho1082. Washington Pereira da Silva dos Reis1083. Weida Zancaner1084. Wesley Ulisses Souza1085. William dos Santos1086. Wilson Ramos Filho1087. Wladimir Barreto Lisboa1088. Wremyr Scliar1089....
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quarta-feira, 14/12/2016

Deputado federal do RJ é condenado por dano ambiental causado por loteamento irregular

Washington Reis foi condenado a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão.

...terça-feira, 13, o deputado Federal Washington Reis a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa, por causar dano ambiental a uma área em Duque de Caxias/RJ, na qual determinou a execução de loteamento, quando...
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quinta-feira, 17/10/2013

PL desobriga templos religiosos a aceitar presença de homossexuais

A proposta, relatada pelo deputado Jair Bolsonaro, quer evitar ainda que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays.

... De autoria do deputado Washington Reis (PMDB/RJ), a proposta acrescenta artigo à lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito. Atualmente, a lei estabelece que praticar, induzir ou incitar a...
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terça-feira, 16/5/2006

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedagio O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do pa...

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedagio O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do pa...
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