O que saiu em Migalhas sobre Wellington Fagundes
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O que saiu em Migalhas sobre Wellington Fagundes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Wellington Fagundes
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quarta-feira, 9/12/2020

Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia

Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de um novo imóvel e até mesmo a concretização da compra e venda.

...m de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o outro da Senadora Simone Tebet (MDB/MS), os quais suspendem o prazo de 180 dias para aquisição de novo imóvel residencial, para fins de isenção do imposto de renda sobre o ganho  de capital, durante...
Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia
/quentes
sexta-feira, 17/7/2020

Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia

A matéria segue agora para sanção.

... no Senado foi o senador Wellington Fagundes. Nas contratações, o Poder Público poderá apresentar termos de referência simplificados para as compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia.  Na modalidade...
Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia
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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... Gurgacz, Mecias de Jesus, Wellington Fagundes e Daniella Ribeiro manifestaram apoio à matéria, mas pediram mais atenção do governo com o valor das tarifas aéreas e com as empresas de transporte terrestre. Fonte: Agência Senado. _____________ Para...
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
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quinta-feira, 16/5/2019

Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais

Projeto que prevê a cobrança a cidadãos que puderem pagar foi aprovado na CCJ do Senado.

... redação do relator, senador Wellington Fagundes. Assim, a parte interessada no cumprimento de algum ato pelo oficial de Justiça teria de antecipar o valor das custas da diligência, exceto se sua condição financeira colocá-la como beneficiária da gratuidade. "A...
Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais
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domingo, 26/8/2018

Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais

PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado.

...senador. Sob relatoria do senador Wellington Fagundes na CCJ do Senado, o PLS 227/18 já recebeu parecer favorável com uma emenda de redação. Segundo o relator, a isenção geral do pagamento de custas, taxas e despesas nos...
Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais
/amanhecidas
quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...denúncia contra o senador Wellington Fagundes pelas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por fatos relacionados à operação sanguessuga. A acusação descreve o recebimento indevido de valores pelo...
MIGALHAS nº 4.305
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terça-feira, 27/2/2018

STF recebe denúncia contra senador Wellington Fagundes

Parlamentar é acusado de receber propina para aprovação de emendas que resultaram na compra superfaturada de ambulâncias.

...denúncia contra o senador Wellington Fagundes (PR/MT) pelas acusações de corrupção passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do CP) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, inciso V, da lei 9.613/98) por fatos relacionados à chamada...
STF recebe denúncia contra senador Wellington Fagundes
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sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...(PSDB); Valdir Raupp (PMDB); Wellington Fagundes (PR); Zezé Perrella (PMDB). __________ *Mariana Chaimovich é advogada do escritório Correia da Silva Advogados. *Rodrigo Alberto Correia da Silva é sócio do...
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PR-TO) Waldemir Moka (PMDB-MS) Wellington Fagundes (PR-MT) Wilder Morais (PP-GO) Zezé Perrella (PTB-MG) NÃO (contra o impeachment) Angela Portela (PT-RR) Armando Monteiro...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Alves PR SIM Wellington Fagundes PR AUSENTE Marcelo Crivella PRB SIM Antonio Carlos Valadares PSB SIM Fernando Bezerra Coelho PSB SIM João...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/10/2014

Porandubas nº 416

A corrida eleitoral chega ao seu final com registro de alguns fenômenos e situações inusitadas.

...Simone Tebet, PMDB/MS ; e Wellington Fagundes, PR/MT ; Região Norte - Omar Aziz, PSD/AM ; Paulo Rocha, PT/PA ; Kátia Abreu, PMDB/TO ; José de Anchieta, PSDB/RR ; Acir Gurgacz, PDT/RO ; Gilvan Borges, PMDB/AP ; Gladson...
Porandubas nº 416
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sábado, 19/10/2013

CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs

Se aprovada, dirigentes dos tribunais serão escolhidos por maioria absoluta, em votação secreta.

...é de autoria do deputado Wellington Fagundes. Segundo ele, estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais. "Não...
CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs
/quentes
terça-feira, 7/8/2012

PEC prevê eleição direta para órgãos diretivos de tribunais

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara.

...democrática no Judiciário", diz o deputado. Wellington Fagundes afirma que a PEC não prevê eleição direta para corregedor de tribunal em razão das funções investigatórias inerentes ao cargo. A PEC será analisada pela...
PEC prevê eleição direta para órgãos diretivos de tribunais
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sexta-feira, 26/6/2009

Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitações os contratos de uso de áreas aeroportuárias para a realização de eventos promocionais ou de publicidade, sempre que o processo mostrar-se inviável.

Código aeronáutico Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitações os contratos de uso de áreas aeroportuárias para a ...
Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos
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segunda-feira, 25/6/2007

Innovare - Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT

Innovare Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, l...

Innovare Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, l...
Innovare - Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT
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