O que saiu em Migalhas sobre West Publishing Co
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O que saiu em Migalhas sobre West Publishing Co

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quinta-feira, 5/3/2020

Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana

Há, nestes últimos tempos, vozes que clamam, sobretudo, contra a má aplicação das verbas públicas.

... Legal Drafting. Minnesota: West Publishing Co., 1996, p. 228). 7 Leonardo Salutati, detentor de vasta experiência profissional em bancas de exames. É Pároco da Basílica de São Marcos, localizada em Firenze e assistente eclesiástico da Confcooperative...
Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana
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terça-feira, 21/11/2017

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.

...Jurisprudence. Vol. II. St. Paul: West Publishing Co., 1959, p. 358 (tradução livre). 14 "(...) como às vezes acontece, a própria Constituição se refere a esses princípios invocando os ideais de equidade, Justiça,...
Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões
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sexta-feira, 29/4/2011

A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Para completar o controle do poder político, de modo a não permitir que algum ramo do governo, ou mesmo que um ente político, sobreponha-se aos outros, aumentando, ilegitimamente, o seu limite de atuação e, com isso, pondo em risco a democr...

...Cooper. State Constitutional Law.USA: West Publishing Co. 1988, pg.2/3. 12 Scheiber, Harry N. Federalism and the judicial mind. USA:University of California,1992, pg.104. 13 Scheiber, Harry N. Op.cit.pg.77. 14 Sheiber,...
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quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
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