O que saiu em Migalhas sobre Wilba Lucia Maia Bernardes

O que saiu em Migalhas sobre Wilba Lucia Maia Bernardes

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Rocha, R. p/acórdão Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 17/12/2002).  17 "CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO COM CLÁUSULA DE REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. VALIDADE. ELEVAÇÃO ACENTUADA DA COTAÇÃO DA MOEDA NORTE-AMERICANA. FATO NOVO. ONEROSIDADE...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 25/5/2020

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção

Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção.

... 13/5/2020 21 REsp 469.577/SC, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, j. 25.3.2003, DJU 05.05.2003, p. 310 22 Resp 1479420/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 01.09.2015, DJe 11.09.2015 23 Anote-se que a medida de normatização...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... j. 8/8/2001, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar: "Conflito de competência. Liquidação judicial. Execução trabalhista. Devem ser remetidos ao juízo universal da insolvência, onde tramita a liquidação de sociedade cooperativa, os processos de execução individual,...
/amanhecidas
sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

... in memoriam, ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, que foi desembargador no TJ/RS. (Clique aqui) Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira e membro da Comissão de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros,...
/coluna/german-report
terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

... obrigação7. O papel de Ruy Rosado de Aguiar no reconhecimento da culpa in contrahendo A culpa in contrahendo não teria tido reconhecimento no Brasil sem o saudoso Min. Ruy Rosado de Aguiar Junior, que há pouco nos deixou, deixando um vazio intelectual na magistratura,...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

... Thereza de Assis Moura, Ruy Rosado de Aguiar e Paulo de Tarso Sanseverino, componentes da Diretoria do Centro de Estudos Judiciários/CEJ, integrará a Comissão de Comércio internacional formada para analisar os enunciados apresentados por ocasião da "III...
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar (DJU de 1º/7/2002), em que houve modificação substancial do mercado, devendo ser suportada por ambas as partes contratantes, de acordo com a boa-fé objetiva (art. 131 do Código Comercial).  9 V., e.g., Gustavo...
/depeso
quarta-feira, 8/5/2019

O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários

José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Andrea Felici Viotto

Se, no passado, a deturpação da interpretação da decisão do STJ culminou na transformação da exceção em regra, é esperado que, agora com a lei 13.786/18, se restabeleça a segurança jurídica almejada, fazendo-se valer a irretratabilidade dos...

... relatoria do Sr. ministro Ruy Rosado de Aguiar, para quem ‘o devedor inadimplente não tem, em princípio, o direito de pedir a resolução do contrato. Porém, se surgir fato superveniente, suficientemente forte para justificar aquele inadimplemento, a parte...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Gandra, Roberto Rosas e Ruy Rosado de Aguiar. O evento será em SP, no prédio da Fiesp (av. Paulista, 1.313), das 18h30 às 22h30. Acaba de ser lançada a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris),...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Em Fortaleza, dia 2/5, acontece o evento de lançamento da Bradutch - Câmara de Comércio do Brasil na Holanda. A representação...
/amanhecidas
segunda-feira, 26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de março de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 52694 SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, julgado em 13/06/1995, DJ 21/08/1995; AgRg no Ag 65810 GO, Rel. Min. Waldemar Zveiter, Terceira Turma, julgado em 29/05/1995, DJ 07/08/1995; AgRg no Ag 34187...
/amanhecidas
quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ruy Rosado de Aguiar e professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). A VI edição do evento Direito em Perspectiva, realizado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em São Luís/MA,...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...163.195/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 12/05/1998, DJ 29/6/1998, p. 217). Não discrepa a posição desta Corte Estadual, afastando a caracterização do ato de sonegação se a outra parte não faz tal...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2017.

...Bôas Cueva e os professores Ruy Rosado de Aguiar, Francisco Amaral e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeado como...
/pilulas
quinta-feira, 1/10/2015

Migalhíssimas

Comeca hoje, em Teresina, o "I Congresso de Direito Tributario do Piaui". A primeira edicao do evento, que ocorrera no auditorio da OAB/PI ate dia 3/10, tera como presidente de honra e homenageado o tributarista Igor Mauler Santiago...

...coordenação geral do ministro Ruy Rosado de Aguiar e a coordenação científica do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. A abertura foi feita pelo ministro Edson Fachin sobre Constituição e Código Civil....
/amanhecidas
quinta-feira, 1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de outubro de 2015.

...coordenação geral do ministro Ruy Rosado de Aguiar e a coordenação científica do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. A abertura foi feita pelo ministro Edson Fachin sobre Constituição e Código Civil....
/pilulas
sexta-feira, 26/6/2015

Migalhíssimas

Hoje, as 16h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritorio Bottini Tamasauskas Advogados, palestra na "1? edicao do Forum Nacional Novos Acordos de Leniencia", em SP. Giacomo Guarnera, socio fundador da Guarnera Advogados, participara, no dia ...

...coordenação geral do ministro Ruy Rosado de Aguiar e coordenação científica do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados.O escritório Dannemann Siemsen Advogados ganhou o prêmio "Best Latin America IP Firm...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2015.

...coordenação geral do ministro Ruy Rosado de Aguiar e coordenação científica do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. O escritório Dannemann Siemsen Advogados ganhou o prêmio "Best Latin America IP Firm...
/quentes
sexta-feira, 9/12/2011

Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha polo passivo

É possível a atuação direta de terceiro contra a seguradora, sem a participação do segurado no polo passivo da demanda. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual uma seguradora alegava a impossibilidade de ser cobrada direta...

...4ª turma, DJ 12.11.2001). Também consigna o Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, no mesmo voto: Muito embora o beneficiário não figure na relação contratual, o princípio que fomentou a aceitação da estipulação em favor de...
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