O que saiu em Migalhas sobre Wilson Alves De Souza

O que saiu em Migalhas sobre Wilson Alves De Souza

/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...
/quentes
quinta-feira, 22/8/2013

Universidade pública não pode cobrar por expedição de diploma

Segundo decisão, "a cobrança de taxa para expedição de diploma ou de qualquer outro documento por instituição pública de ensino superior afronta o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal, que determina a gratuidade de ensino públi...

... O juiz Federal convocado Wilson Alves de Souza, relator, ao analisar a ação, deu procedência ao recurso. Segundo o magistrado, no que se refere às taxas relativas à expedição de certidões, declarações, atestados e atos...
/quentes
sexta-feira, 14/6/2013

Colégio sem fins lucrativos é isento de impostos na importação de computadores

5.ª turma suplementar do TRF da 1ª região decide que os computadores importados por um colégio sem fins lucrativos estão imunes à incidência de IPI e de II - imposto de importação.

...oficial e às apelações.Brasília, 23 de abril de 2013.Wilson Alves de SouzaRelator Convocado
/quentes
sexta-feira, 12/4/2013

Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização

Empresa não consegue direito a não incidência do empacotamento de açúcar na cobrança do IPI.

...provimento à apelação. Brasília, 26 de março de 2013. Wilson Alves de Souza Relator Convocado
/quentes
quarta-feira, 6/2/2013

Título da dívida pública não se presta à quitação de débitos tributários

Decisão é da 5ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.

...apelação. Brasília, 06 de novembro 2012. Juiz Federal WILSON ALVES DE SOUZA Relator Convocado
/quentes
segunda-feira, 3/9/2012

Custo de expedição da carteira da Ordem dos Músicos é dos profissionais

Conselho Regional da BA queria ser ressarcido por município.

...processo, juiz Federal convocado Wilson Alves de Souza, fundamentou a sentença na lei 3857/60: "Os Conselhos Regionais de Música têm, como uma das suas atribuições, a expedição da carteira profissional de músico. Ademais,...
/depeso
quarta-feira, 9/9/2009

Anotações sobre a liminar na Nova Lei do Mandado de Segurança

Ruy Coppola Junior

Recentemente sancionada, a Lei 12.016, que regula o Mandado de Segurança, tanto individual, como coletivo, será, se já não o é, motivo de acalorada discussão. Isso porque, sob o pretexto de “modernizar e unificar” as regras que disciplinava...

Recentemente sancionada, a Lei 12.016, que regula o Mandado de Segurança, tanto individual, como coletivo, será, se já não o é, motivo de acalorada discussão. Isso porque, sob o pretexto de “modernizar e unificar” as regras que disciplinava...
Não há mais resultados para serem exibidos.