O que saiu em Migalhas sobre Wilson Augusto Do Nascimento
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O que saiu em Migalhas sobre Wilson Augusto Do Nascimento

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quarta-feira, 26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um...
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domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...(AC n.º 99.017238-4, Des. Wilson Augusto do Nascimento - sem grifo no original). Para que surja o dever de indenizar em casos como o ora analisado, é mister que o caluniante tenha agido com dolo de dano, culpa grave ou...
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...n.º 2003.024343-7, Des. Wilson Augusto do Nascimento). Por fim, trago à baila importante ensinamento de Darcy Arruda Miranda, o qual muito bem sinalizou: "O JORNALISTA, NO SEU MAGNÍFICO SACERDÓCIO, DEVE SER SERENO COMO...
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quinta-feira, 2/12/2010

TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...

...indenizar por danos morais (Des. Wilson Augusto do Nascimento)" (AC n. 01.022871-8, da Capital. Rel. Des. Dionízio Jenczak, j. em 3/11/2003). "APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA QUE...
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sexta-feira, 12/11/2010

TJ/SC - Comentários jocosos em aula de Medicina Legal resultam em danos morais

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve parcialmente sentença da comarca de Blumenau, que condenou a Fundação Universitária FURB e o perito criminal Valdecir Figueiredo ao pagamento solidário de indenização por danos morais, em favo...

...Desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Wilson Augusto do Nascimento. Florianópolis, 3 de novembro de 2010. Pedro Manoel Abreu PRESIDENTE E RELATOR ____________
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quinta-feira, 14/10/2010

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

...2003.021450-0, de Tubarão, Rel. Des.: Wilson Augusto do Nascimento, de 16/04/2004). Importante também de que como ponto controvertido entre as partes resta apenas da necessidade ou não da realização posterior à cirurgia...
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sexta-feira, 5/2/2010

TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta

A 1ª câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que negou direito de resposta para empresa de monitoramento e portaria que se sentiu ofendida com matéria publicada em jornal local de grande circulação.

Ofensas e calúnias TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta A 1ª câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que negou direito de resposta para empresa de...
TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
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quinta-feira, 28/5/2009

Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC

Derivativos Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC Ação movida pela empresa Cisframa contra o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo foi julgada improcedente pela juíza de Direito ...

Derivativos Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC Ação movida pela empresa Cisframa contra o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo foi julgada improcedente pela juíza de Direito ...
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quinta-feira, 4/12/2008

Operação de câmbio - TJ/SC concede liminar em agravo interposto pelo Banco Bradesco

O des. subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em Agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações. No caso da aç...

O des. subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em Agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações. No caso da aç...
Operação de câmbio - TJ/SC concede liminar em agravo interposto pelo Banco Bradesco
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