O que saiu em Migalhas sobre Wilson Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Wilson Melo

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terça-feira, 2/6/2020

Tribunais de contas não julgam pessoas?

Victor de Oliveira Meyer Nascimento

Considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636886.

... em 28/4/2020. 6 da SILVA, Wilson Melo. A culpa contra a legalidade, a culpa comum e a responsabilidade civil automibilística nos transportes de passageiros. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, n. 13, p. 7-26, outubro/1973. 7 REsp...
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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...estudo de direito civil português. Coimbra: Almedina, 1996.   SILVA, Wilson Melo da. Pessoas jurídicas. Belo Horizonte: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 1966.   BRASIL. Lei 10.406, de 17 de dezembro de 1908....
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quarta-feira, 13/10/2010

1964 - Miguel e Lobosque

Foi um prenúncio de um inverno friorento, o de 1964. Advogado recém-formado, logo de manhã fui trabalhar no escritório localizado num prédio situado defronte da telefônica.

...jurisdição daquele juiz. O Dr. Wilson José de Melo comunicou-nos que iria determinar o fechamento do Fórum porque a Justiça havia perdido sua finalidade. Lembro-me que o Dr. Lobosque e o Dr. Miguel dissuadiram-no de tomar...
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segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
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