O que saiu em Migalhas sobre Wladimir Novaes
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O que saiu em Migalhas sobre Wladimir Novaes

Wladimir Novaes Martinez

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Migalheiro desde março/2019.

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quarta-feira, 27/11/2019

Possibilidade de restituição da contribuição adicional ao SAT

Luís Guilherme Lopes de Almeida

A problemática reside em desvendar se a Contribuição adicional ao SAT, que incide sobre as verbas salariais dos funcionários expostos a riscos ambientais, é devida ou indevida, quando o funcionário da empresa contribuinte não conseguir obte...

... Juruá, 2013. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à Lei Básica da Previdência Social tomo II: Plano de Benefícios Lei n.8.213/91. 8.ed. São Paulo: LTR, 2009. VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Previdência Social: custeio e benefícios. 3.ed. São...
Possibilidade de restituição da contribuição adicional ao SAT
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quinta-feira, 6/7/2017

Terceirização e a ratio constitutionis

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

...Zahar, 1967. MARTINEZ, Wladimir Novaes. A Seguridade Social na Constituição Federal. 2. ed. São Paulo: LTr, 1992. PIOVESAN, Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. SUR - Revista...
Terceirização e a ratio constitutionis
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quinta-feira, 25/10/2007

Fundos de Pensão

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...
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