O que saiu em Migalhas sobre Wladimir Novaes

A problemática reside em desvendar se a Contribuição adicional ao SAT, que incide sobre as verbas salariais dos funcionários expostos a riscos ambientais, é devida ou indevida, quando o funcionário da empresa contribuinte não conseguir obte...

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...