O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Albuquerque
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O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Albuquerque

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sexta-feira, 4/10/2019

Que falta faz o Rui!

Quem agora sairá em defesa do STF?

... grandiosos Nelson Hungria, Xavier de Albuquerque, Victor Nunes, Aliomar Baleeiro, Leitão de Abreu, Sepúlveda Pertence, Teori Zavascki. E ainda que tamanha grandeza tenha passado por seus quadros, a instituição, o Supremo Tribunal, é, sempre foi e sempre...
Que falta faz o Rui!
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terça-feira, 9/8/2016

Divórcio? Sim, mas só uma vez!

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
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quinta-feira, 19/11/2015

As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC

Ronaldo Ferreira Tolentino

Já após a vigência do Novo CPC, surge a seguinte indagação: Pode a lei ordinária atribuir efeito vinculante às decisões dos Tribunais Superiores?

...Representação 946/DF, rel. Min. Xavier de Albuquerque, julgou inconstitucional o §1º, do art. 902, da CLT que previa efeito vinculante aos prejulgados do TST. O fundamento utilizado foi de que os prejulgados, por se...
As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC
/amanhecidas
segunda-feira, 13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2015.

...ministro aposentado do STF Xavier de Albuquerque, nascido em 3 de janeiro de 1926 na cidade de Manaus/AM. Concluiu o curso de bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Amazonas em 1949. Indicado e nomeado por...
MIGALHAS nº 3.595
/quentes
segunda-feira, 13/4/2015

Morre o ministro aposentado Xavier de Albuquerque

Foi presidente do STF no biênio 1981/83 e aposentou-se em 22 de fevereiro de 1983.

...1972. Indicado e nomeado pelo então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, Xavier de Albuquerque tomou posse na Suprema Corte em 19 de abril de 1972, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro...
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terça-feira, 5/6/2012

Em SC, advogado não terá carteira retida em visita a presídio

Para TJ catarinense, a retenção do documento funcional é despropositada.

...Tribunal Pleno. Rel. Min. Xavier de Albuquerque. Decisão de 13.12.73). Logo, permanecer com seu documento de identidade lhe é assegurado não só em face de suas prerrogativas funcionais, mas antes de tudo como um direito...
Em SC, advogado não terá carteira retida em visita a presídio
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segunda-feira, 23/4/2012

Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997

1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.

...julgado em 05.11.80; AR 1.025-6/PR, Min. Xavier de Albuquerque, DJ de 13.03.81. 4.À luz dessa orientação, examine-se o prazo de decadência fixado no art. 103 da Lei 8.213/91, relativamente aos atos anteriormente...
Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

... Cordeiro Guerra (1983/1985) Xavier de Albuquerque (1981/1983) Antonio Neder (1979/1981) Rio de Janeiro/RJ Manaus/AM Além Paraíba/MG Faculdade Nacional de Direito Faculdade de Direito do...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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segunda-feira, 19/3/2012

O nome empresarial: o Código Civil e a Convenção da União de Paris

O nome empresarial precisa de proteção da concorrência desleal num âmbito geográfico ilimitado, inclusive internacionalmente, como é previsto na Convenção da União de Paris.

...80.004-SE, Relator o Min. Xavier de Albuquerque, que apreciou o conflito entre a Lei Uniforme de Genebra sobre Cheques e Notas Promissórias e o Dec. Lei nº 427 de 22/01/69 (RTJ, 83, p. 826), que exigia o registro de notas...
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
A história do STF em Brasília
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quinta-feira, 17/12/2009

Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete ontem, 16/12, os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização.
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sexta-feira, 11/7/2008

Crimes de Imprensa: inconstitucional por quê?

Ronaldo Batista Pinto

Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um de seus mais ilustres Ministros, Carlos Britto, que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos de vários dispositivos da Lei de Imprensa (Lei n°. 5.2...

Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um de seus mais ilustres Ministros, Carlos Britto, que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos de vários dispositivos da Lei de Imprensa (Lei n°. 5.2...
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quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal
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