O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said Cahali

O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said Cahali

/depeso
quinta-feira, 22/8/2019

Possibilidade de discutir fraude contra credores em sede de embargos de terceiro: Relativização da súmula 195 do STJ à luz do novo CPC

Diante desse atual cenário dos embargos de terceiro previstos no CPC/15, bem como os princípios constitucionais da celeridade processual e segurança jurídica, é possível que o enunciado da súmula 195 do STJ seja relativizado e modificado, n...

... brilhante processualista Yussef Said Cahali em sua doutrina Fraude contra Credores (3ª ed, Revista dos Tribunais, 2002, pp. 424-451). 8 STJ, 3ª T., REsp n. 1.578.848-RS, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 19.6.2018, DJe 25.6.2018. 9 STJ,...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita...
/quentes
terça-feira, 13/8/2019

Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

... desta terça-feira, 13/8, Yussef Said Cahali, ex-presidente do TJ/SP. Formado em Direito pela USP, Cahali traçou brilhante carreira no mundo jurídico, ocupando a presidência do Tribunal paulista no biênio de 1996-1997 e o cargo de titular da cadeira...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/7/2019

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares.

... 550). No mesmo sentido, Yussef Said Cahali ensina que "o caráter divisível da obrigação representa o entendimento doutrinário dominante; excepcionando a lei o caso em que o credor é idoso" (Dos alimentos. 6. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 138). De fato,...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...responsabilidade civil. Como afirma Yussef Cahali, optou-se por deixar a responsabilidade civil pelo rompimento da promessa sujeita à regra geral do ato ilícito" (Responsabilidade civil no direito de família. 2. ed....
/depeso
segunda-feira, 16/1/2017

Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo

Bruna Silveira

Para uma melhor delimitação do tema, procura-se abordar de forma mais concentrada no dano moral aplicado nas relações de consumo, abrangendo os critérios de fixação e valoração do dano moral.

...dano moral pelo conceito de Yussef Said Cahali: Parece mais razoável, assim, caracterizar o dano moral pelos seus pelos seus próprios elementos; portanto, "como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um...
/depeso
sexta-feira, 12/8/2016

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não menos importantes e preocupantes, que igualmente exigem constante vigilância.

...Arzua e, mais recentemente, Yussef Cahali e Fabio Kalil Vilela Leite1 são exemplo dessa doutrina. Dessas lições podemos extrair que as palavras honorário e honorários, apesar de usuais em nossa língua e apesar da...
/depeso
terça-feira, 9/8/2016

Divórcio? Sim, mas só uma vez!

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 29/6/2016

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.

...insuficiente, como leciona Yussef Said Cahali: Empenhado em atender rigorosamente à exigência natural de seu pensamento, pretendeu Chiovenda ter encontrado o princípio capaz de abranger em todos os seus aspectos o...
/depeso
sexta-feira, 17/6/2016

A prescrição no processo administrativo da OAB

Flávio Pansieri

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

...adotam tal posicionamento. Yussef Sahid Cahali (2012, p. 318) enuncia que "as pretensões de ressarcimento do erário, que favorecem o Poder Público, sejam exercitáveis por ele próprio, pelo Ministério Público ou por...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 16/12/2015

Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

O colunista aborda sobre a controversa e pouco difundida categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais.

...Científica do IBDFAM n. 5. Yussef Said Cahali foi um dos primeiros juristas a analisar a categoria, demonstrando sua origem na criação jurisprudencial brasileira. Pondera o ex-magistrado e professor a respeito do...
/amanhecidas
terça-feira, 28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

Terca-feira, 28 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.297 - Fechamento as 9h04.   "Na razao direta da tentacao, nos esforcos em rebate-la, e que deve ser aferida cada alma vitoriosa que, apesar dos demonios sucubos e incubos, se al...

...Federal", organizado por Yussef Said Cahali. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, André Fonseca, do Veirano Advogados, será um dos palestrantes no seminário "Clean Up Your Act", realizado pela Câmara de Comércio...
/depeso
sábado, 3/8/2013

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

Ronaldo Batista Pinto

Não se ignora que o texto sugerido no relatório prevê a possibilidade de imposição do regime fechado, "em caso de novo aprisionamento". Admito que não apreendi, exatamente, o alcance dessa ressalva.

...linha de raciocino, segundo Yussef Said Cahali a prisão civil por dívida "é o único meio eficaz em condições de remover a recalcitrância de grande número de devedores inadimplentes".1 Pois bem. A adoção do regime...
/quentes
segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...sustento. Sobre o tema, o sábio Yussef Said Cahali preleciona que Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada; é a regra do art. 400 do CC, e que se...
/quentes
domingo, 21/10/2012

TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis

Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.

...sustento. Sobre o tema, o eminente Yussef Said Cahali preleciona que Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada; é a regra do art. 400 do CC, e que se...
/quentes
segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...ressarcimento pelo autor, anota Yussef Said Cahali:Parece mais razoável, assim, caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos: portanto, 'como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na...
/quentes
terça-feira, 14/8/2012

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

...e possibilidades, da lição do célebre Yussef Said Cahali colhe-se que [...] há de se ter em conta as condições sociais da pessoa que tem direito aos alimentos, a sua idade, saúde e outras circunstâncias particulares de...
/quentes
segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...consoante a doutrina da Yussef Saud Cahali, não é dado ao juiz negar o pedido de separação de corpos, pois [...] este não pode substituir as partes na avaliação da existência, ou da inexistência do contrangimento, nem...
/quentes
domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...tema, prelecionam, ainda, Yussef Said Cahali e Silvio Gabinete Des. Marcus Tulio Sartoratode Salvo Venosa, respectivamente: [...] tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores...
/quentes
sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...par disto, o doutrinador Yussef Said Cahali aduz: "O dano moral é presumido e, desde que verificado o pressuposto da culpabilidade, impõe-se a reparação em favor do ofendido." (in Dano e sua indenização, p. 90). (grifo...
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