O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Yussef Said

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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... 21/5/08). 11 CAHILI, Yussef Said. Separações Conjugais e Divórcio. 12ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p.345 12 BALLONE GJ, MOURA EC (2003) - Compulsão à Internet, Mito ou Realidade, in. PsiqWeb, Internet. Disponível clicando...
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/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/7/2020

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional.

... mesmo sentido ver. CAHALI, Yussef Said. Prescrição e decadência. São Paulo: RT, 2008. p. 99. 13 Nesse sentido vide o art. 4.1 do Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC. Da mesma forma, o art. 2.1 do Regulamento de Arbitragem do CMA CIESP. Por...
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quinta-feira, 19/12/2019

Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

... deu causa.4 Consoante Yussef Said Cahali5: (...) considera-se dano moral tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado,...
Tarifação dos danos morais na reforma trabalhista
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terça-feira, 17/12/2019

Dano moral reflexo

Luana Torques Cavalli

A legitimidade para pleitear reparação por danos morais é, em regra, do ofendido, porém, em determinadas situações, a jurisprudência tem admitido que são colegitimadas também as pessoas próximas afetivamente à vítima que se sintam atingidas...

... prejudicados indiretos (CAHALI, Yussef Said. Dano Moral, 4ª ed. rev., atual. e ampl., 2ª tiragem, Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2014, p. 54) Assim, o entendimento é no sentido de que o dano moral reflexo, ou por ricochete, é aquele que...
Dano moral reflexo
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

... foro privilegiado CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. t. 1. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 57; CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual. v. 1. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, pp. 99-101.  16...
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
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sexta-feira, 22/2/2019

O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado

Thiago Sus Sobral de Almeida

A ausência de condenação em honorários de advogado seduz e impulsiona a propositura de ações aventureiras por parte do Estado, além de incrementar a estatística de ações judiciais que enxovalham e retardam a caríssima prestação jurisdiciona...

... instauração da lide” (CAHALI, Yussef Said. Honorários advocatícios. 4. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011). Por fim, há a teoria da sucumbência, que se baseia na clássica ideia de que o Poder Judiciário deve...
O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado
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quarta-feira, 17/5/2017

A responsabilidade objetiva do Estado

O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade.

...Código Civil Brasileiro. 9. Cahali, Yussef Said. In responsabilidade civil do Estado, 2ª ed., Malheiros editores Ltda. 1995. ____________ *Luiz Carlos Da Cruz Iorio é advogado e Consultor Jurídico, especialista em...
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segunda-feira, 16/1/2017

Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo

Bruna Silveira

Para uma melhor delimitação do tema, procura-se abordar de forma mais concentrada no dano moral aplicado nas relações de consumo, abrangendo os critérios de fixação e valoração do dano moral.

...São paulo: LTr, 2011. p. 45.4 CAHALI, Yussef Said. Dano Moral - 4ª ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2011. p. 19-20.5 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade Civil - 10ª ed....
Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo
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sexta-feira, 12/8/2016

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não menos importantes e preocupantes, que igualmente exigem constante vigilância.

...Saraiva, 2015. CAHALI, Yussef Said. Honorários advocatícios. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. CAMARGO, Luiz Henrique Volpe. Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas. In:...
Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 29/6/2016

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.

...advocatícios. São Paulo: RT, 1978, p. 19-20. 5 CAHALI, Yussef Said. Honorários advocatícios. São Paulo: RT, 1978, p. 30. 6 STJ, Primeira Turma, REsp 642.107/PR, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004. 7 PASSOS, José...
O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?
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sexta-feira, 17/6/2016

A prescrição no processo administrativo da OAB

Flávio Pansieri

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

...Francisco Alves, 1935. CAHALI, Yussef Said. Prescrição e Decadência. 2. ed. rev. E atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010....
A prescrição no processo administrativo da OAB
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sexta-feira, 13/5/2016

O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários

Respeito à remuneração digna e combate ao aviltamento.

...28 dez. 2015. CAHALI, Yussef Said. Honorários Advocatícios. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; VOLPE, Luiz. Honorários Advocatícios. Coleção Grandes Temas do Novo CPC....
O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 16/12/2015

Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

O colunista aborda sobre a controversa e pouco difundida categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais.

...oportunidade. ___________ 1 CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 6. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 221. 2 MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 4. ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2011. p. 946 3 DIAS, Maria...
Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
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quarta-feira, 13/5/2015

Responsabilidade do Poder Público em face do acesso universal à cidade como Direito Difuso

É importante ressaltar que, em regra, o Direito Ambiental não admite excludentes de responsabilidade por dano, como é o caso do caso fortuito e força.

...Paulo, Malheiros. 2 CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do Estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995 3 BENJAMIN, Antonio Herman V.  Revista de Direito Ambiental nº 09. __________________ *Artigo preparado...
Responsabilidade do Poder Público em face do acesso universal à cidade como Direito Difuso
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domingo, 18/8/2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

Rosangela Gazdovich

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...Editora Rideel, 2005, p. 36. [11] CAHALI, Yussef Said. Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial, Legislação civil, processual civil e empresarial, Constituição Federal. 10ª ed., rev. ampl. e atual., São...
O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes
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terça-feira, 14/8/2012

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

...desfalque do necessário ao seu próprio sustento (Cahali, Yussef Said. Dos alimentos. 2ª ed. 2ª tir. São Paulo: RT, 1994, p. 556/557). No caso sob julgamento, A. de M. R. P. S. sustenta a necessidade de percepção do...
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...do necessário ao seu próprio sustento. Sobre o tema, Yussef Said Cahali leciona que Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada; é a regra do art. 400 do...
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segunda-feira, 30/1/2012

Ofensa em Orkut gera indenização para apresentador de TV

O TJ/SC reduziu de R$ 15 para R$ 10 mil o valor que o professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo deverá receber de indenização em virtude da comunidade do Orkut "Eu tenho horror pelo Denísio".

...constrangimento moral." (CAHALI, Yussef Said, Dano Moral, 2ª ed. rev., atual. e ampl., Revista dos Tribunais, 2000, p. 20/21). Wilson Melo da Silva acrescenta "pode ser decorrente de ofensas à honra, ao decoro, à paz...
Ofensa em Orkut gera indenização para apresentador de TV
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sexta-feira, 2/12/2011

Majorado para dois mil reais honorários de sucumbência em causa de 80 mil

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência no valor de mil reais (em causa de R$ 82.900,00) é aviltante, e majorou os honorários para dois mil.

...(Benedito do) Nascimento RELATOR 1 CAHALI, Yussef Said. Honorários advocatícios. 3a ed. Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 401.
Majorado para dois mil reais honorários de sucumbência em causa de 80 mil
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terça-feira, 8/11/2011

Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso interposto por associação ho...

...não ingressar na demanda mesma (CAHALI, Yussef Said. Honorários advocatícios. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990, p. 36). 3.3. A execução provisória, à sua vez, por expressa dicção legal, "corre por...
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
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