O que saiu em Migalhas sobre Zelmo Denari
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O que saiu em Migalhas sobre Zelmo Denari

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terça-feira, 25/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

...de arbitragem do Brasil e do Exterior. Zelmo Denari possui graduação em Ciências jurídicas e sociais pela USP (1959). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Especialista em Direito...
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
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terça-feira, 25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, vai para Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.098
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segunda-feira, 24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, trata-se de uma obra de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. O livro é cortesia da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 4.097
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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domingo, 22/1/2012

Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carro

A 30ª câmara de Direito Privado condenou uma concessionária de automóveis e a BMW Brasil a indenizarem uma empresa que comprou uma BMW que teve um de seus pneus danificado por uma bolha pouco tempo após a aquisição.

...referido diploma legal, escreve Zelmo Denari que "Todas essas cláusulas exonerativas consideram-se não escritas e devem ser desconsideradas pelos respectivos usuários da prestação de serviços" (in "Código Brasileiro de...
Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carro
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sábado, 18/12/2010

TJ/SC - Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em "tampinha"

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul/SC, que condenou Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil em favor de Nadir da Silva.

...Pellegrini Grinover, citando Zelmo Denari, afirma que "a colocação de bens ou serviços no mercado de consumo a cargo dos fornecedores in genere suscita, em contrapartida, a relação de responsabilidade, decorrente do...
TJ/SC - Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em "tampinha"
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quarta-feira, 7/10/2009

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Kenedy Oliveira Vilela

Inicialmente, pode nos parecer que crédito tributário e obrigação tributária são institutos diferentes, dissociáveis, sendo o primeiro o prolongamento do segundo. Todavia, não o é, como veremos a seguir.

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário? Kenedy Oliveira Vilela* Inicialmente, pode nos parecer que crédito tributário e obrigação tributária são institutos diferentes, dissociáveis, sendo o primeiro o pro...
Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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segunda-feira, 23/6/2008

A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...
A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo
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quarta-feira, 9/4/2008

OAB/SP cria Comitê de Gestão do Judiciário

Desemperrar OAB/SP cria Comitê de Gestão do Judiciário O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, criou o Comitê de "Gestão do Judiciário", que será presidido por Rubens Approbato Machado, conselheiro federal emérito e membr...

Desemperrar OAB/SP cria Comitê de Gestão do Judiciário O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, criou o Comitê de "Gestão do Judiciário", que será presidido por Rubens Approbato Machado, conselheiro federal emérito e membr...
OAB/SP cria Comitê de Gestão do Judiciário
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quinta-feira, 13/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de...
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segunda-feira, 16/7/2007

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi disposta no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) dentro do Título 1, "Dos Direitos do Consumidor", em seu Capítulo IV que versa "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da preve...

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi disposta no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) dentro do Título 1, "Dos Direitos do Consumidor", em seu Capítulo IV que versa "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da preve...
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC
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terça-feira, 15/8/2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SUBSEÇÃO   Conselho Federal da OAB confirma extinção   A 3.ª Câmara do Conselho Federal da OAB, por unanimidade de votos, confirmou a deliberação do Conselho Pleno d...

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SUBSEÇÃO   Conselho Federal da OAB confirma extinção   A 3.ª Câmara do Conselho Federal da OAB, por unanimidade de votos, confirmou a deliberação do Conselho Pleno d...
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
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sexta-feira, 21/7/2006

Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida

Patricia Santa Maria Charpentier e Andrea Maturano Rodrigues

Em 29 de março de 2006, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Ementário nº 3/2006 das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ...

Em 29 de março de 2006, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Ementário nº 3/2006 das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ...
Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida
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segunda-feira, 10/4/2006

O CDC e as instituições financeiras - ADI n.º 2.591-1

Hugo Leonardo Penna Barbosa

Passados quatro anos do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, tenho me perguntado quais seriam os efeitos da decisão pretendida. O presente estudo te...

Passados quatro anos do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, tenho me perguntado quais seriam os efeitos da decisão pretendida. O presente estudo te...
O CDC  e as instituições financeiras - ADI n.º 2.591-1
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quinta-feira, 25/8/2005

Obstáculos processuais ao redirecionamento de execução fiscal contra sócio

André de Luizi Correia

Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...

Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...
Obstáculos processuais ao redirecionamento de execução fiscal contra sócio
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sexta-feira, 13/5/2005

Sanções Penais Tributárias

Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam

Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam
Sanções Penais Tributárias
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sexta-feira, 6/5/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Concorra a um exemplar do livro

Concorra a um exemplar do livro
Revista Dialética de Direito Tributário nº 114
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quarta-feira, 27/4/2005

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária

Daniel Ribeiro Silva

As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a mesma estrutura estática, sendo compostas por um antecedente e um conseqüente.

A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributáriaDaniel Ribeiro Silva*As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas, por Carlos Cossio. Ambas possuem a m...
A multa como sanção ao descumprimento da obrigação jurídica tributária
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica
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