O que saiu em Migalhas sobre Zeno Veloso
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O que saiu em Migalhas sobre Zeno Veloso

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quarta-feira, 24/2/2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

... fevereiro de 2021, o professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará, demonstrando o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência no sentido de haver a comunicação dos valores...
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o Tartuce, Giselda Hironaka, Zeno Veloso, ministro Moura Ribeiro e demais autores. A transmissão será realizada no canal do YouTube do Grupo Gen. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 19h, Fábio Medina Osório (Medina Osório...
MIGALHAS nº 4.995
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... entendimento na lição de Zeno Veloso (2018, p. 299): "não vejo como, numa relação afetiva com a dignidade de entidade familiar, os conviventes tenham que ser leais, sem que, até antes, sejam reciprocamente fiéis (cf. STJ, REsp. 1.157.273/RN,...
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Henrique Jorge Dantas da Cruz

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... entre os sucessores”15. Zeno Veloso16 ensina que o inventário tem por objeto a arrecadação, a descrição e a avaliação dos bens e dos direitos pertencentes ao morto, bem como a discriminação, o pagamento das dívidas e dos impostos e os demais...
O autor morreu, e agora?
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quinta-feira, 12/3/2020

Namoro ou união estável. Como me prevenir?

Renato de Mello Almada

Recomenda-se que, em qualquer dos casos, seja devidamente documentada a real situação afetiva vivida pelo casal, o que gerará estabilidade e segurança para a relação.

...e da opinião do jurista Zeno Veloso, ao abordar a diferenciação entre união estável e namoro, destaca que: "Nem sempre é fácil distinguir essa situação – a união estável – de outra, o namoro, que também se apresenta informalmente no meio social....
Namoro ou união estável. Como me prevenir?
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quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

..., Euclides de Oliveira e Zeno Veloso; além do presente autor. Esse entendimento prestigia os interesses e direitos dos filhos em detrimento dos do cônjuge, sendo essa a opção constitucional, como apontam os juristas citados. Adotando a premissa,...
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
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quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

Danielle Portugal de Biazi

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... Cahali, Mario Luiz Delgado e Zeno Veloso no sentido de que o Código Civil havia revogado o direito real de habitação do companheiro, antes estabelecido pela Lei n. 9.278/96.   13 - Enunciado 117. Art. 1831. “O direito real de habitação...
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
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quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...de Nery, Rolf Madaleno, Zeno Veloso, Rodrigo Toscano de Brito, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona, entre outros" (TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 3. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019....
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
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quinta-feira, 1/8/2019

Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.

... de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).
Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual
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quarta-feira, 25/7/2018

O companheiro como herdeiro necessário

O companheiro como herdeiro necessário.

...posição doutrinária, compartilhada com Zeno Veloso, Giselda Hironaka, Francisco Cahali e Euclides de Oliveira, conforme demonstrado por eles em eventos jurídicos dos quais participamos em conjunto nos últimos meses. Como...
O companheiro como herdeiro necessário
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terça-feira, 10/7/2018

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

Eduardo Montalvão Machado

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.

...presencia o ato? Na doutrina de Zeno Veloso, a ausência breve e passageira de testemunhas não invalida o documento testamentário. Por outro lado, se as testemunhas não assistem nenhum ato que possa garantir a identidade...
Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato
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quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...linha do que defendi e das palavras de Zeno Veloso, o aresto aponta a necessidade da intenção de constituição de família, o animus familiae, como fundamento essencial para a união estável, eis que "a configuração da união...
União estável e namoro qualificado
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quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...das sucessões, p. 391), Zeno Veloso (Comentários ao novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 21, p. 398), Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho (Direito das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey,...
Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC
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quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
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segunda-feira, 20/3/2017

MIGALHAS nº 4.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de março de 2017.

...conjunto com o advogado Zeno Veloso no evento "Atualidades no Direito Sucessório" em Curitiba, no dia 23/3, a partir das 19hs. O evento será realizado na OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253, Ahú) e as inscrições deverão ser...
MIGALHAS nº 4.074
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sexta-feira, 10/2/2017

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Suas obras são excelentes". Zeno Veloso - Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA) Sobre o autor : Flávio Tartuce é doutor em Direito Civil pela USP. Professor do...
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
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quarta-feira, 25/1/2017

Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade

O autor aborda os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade.

...instituição. Como sempre afirma Zeno Veloso, em suas brilhantes aulas e palestras, existem dois "Direitos de Família no Brasil, um antes e outro depois do IBDFAM". E como será o futuro? Como serão os próximos quinze...
Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade
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quarta-feira, 26/10/2016

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte III - Outras formas de solução

O colunista analisa algumas propostas denominadas "outras formas de solução".

...Fernandes Novaes Hironaka, Zeno Veloso e Maria Berenice Dias. A propósito de sua mitigação, houve julgamento pela 2ª vara de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, tendo sido prolatada decisão pelo...
Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte III - Outras formas de solução
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sexta-feira, 7/10/2016

Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

Ricardo Calderón

Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço: o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família.

...professores João Baptista Vilella, Zeno Veloso, Luiz Edson Fachin e Paulo Lôbo, dentre outros. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art.227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no...
Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF
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quarta-feira, 27/7/2016

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

...brasileiros, os professores Zeno Veloso, Giselda Hironaka, Rodrigo Toscano de Brito, Rodolfo Pamplona Filho, Giselle Groeninga, João Ricardo Brandão Aguirre, Fernanda Tartuce, Mariana Chaves e Rui Carvalho Piva. Um dos...
Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro
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