quarta-feira, 24 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.836
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STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
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Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

>
Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte
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Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo
(Imagem: Reprodução/Youtube)

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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TJ/BA divulga nota técnica para coibir litigância predatória
>
Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados
(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

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Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

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24.abr.2024

Tese

STJ: Demora em banco além de prazo legal não gera, por si só, dano moral

(Imagem: Pixabay)
24.abr.2024

Internacional

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)
24.abr.2024

Insignificância

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)
24.abr.2024

Equidade de gênero

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)
24.abr.2024

Denunciado

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)
24.abr.2024

Penal

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

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23.abr.2024

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STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

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24
abr.quarta-feira

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Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

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Meaningful Connectivity in the G20

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O eSocial de processos trabalhistas na prática

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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mai.quarta-feira

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

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A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

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A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

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O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

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Santa Bárbara/EUA

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As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

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O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

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A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

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A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

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As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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Baú migalheiro

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz. 
(Imagem: Domínio Público)
22.abr.2024

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

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