Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

STF: Suspenso julgamento de leis de cadastro de pedófilos e agressores

>

STF julga leis estaduais que criam cadastro de pedófilos e agressores

>

STF: Governador de MT questiona cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

AO VIVO: STF volta a julgar lei de cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

>

Advogado que não repassou valor a cliente é condenado à prisão

>

Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher morta

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

>

Monteiro Lobato - Uma vida original

>

Um nacionalista preso por delito contra a Segurança Nacional

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

Publicidade

Publicidade

S. Freitas Advogados

Machado & Sartori de Castro Advogados

Adriana Lucena Sociedade de Advogados

João Domingos Advogados

Castel e Lima Advocacia

Advocacia Ubirajara Silveira

Felsberg Advogados

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

BM Finance Group

Legal Grounds Institute

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Thomson Reuters Brasil

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

ASAP Documentos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Antonio Oliveira Filho

Antonio Oliveira Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fábio Rodrigues Garcia

Fábio Rodrigues Garcia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luana Lourenço

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

(Imagem: Divulgação)

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

(Imagem: Freepik)

Por erro em questão, candidato excluído continuará em concurso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Não sou especialista em cabelo", brinca Moraes sobre trajes em fotos

(Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Folhapress)

Correios realizará concurso público para contratação de advogados

(Imagem: Flickr/STF)

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio (Imagem: Divulgação Ráo & Lago Advogados)

Marco Petrelluzzi é o novo sócio de Ráo & Lago Advogados

(Imagem: Freepik)

Mulher que teve energia cortada antes de apagão não será indenizada

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

STF adia análise de nomeação de familiar para cargo de agente político

(Imagem: Freepik)

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

(Imagem: Freepik)

Família falta à audiência após advogada passar mal e é isenta de custas

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

S. Freitas Advogados

Machado & Sartori de Castro Advogados

Adriana Lucena Sociedade de Advogados

João Domingos Advogados

Castel e Lima Advocacia

Advocacia Ubirajara Silveira

Felsberg Advogados

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thiago Rezende Rodrigues

Thiago Rezende Rodrigues

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alan Jones

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luis Carlos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

André Pagani de Souza

CPC na prática

(Im)penhorabilidade de valores depositados em aplicações financeiras

André Pagani de Souza

Isabella Reis de Brito Fernandes,Marcelo Engelke Muniz,Rodrigo Baptista Dalhe

Migalhas Marítimas

Direito Marítimo em foco no caso MV DALI: Avaria grossa - Uma visão histórica da evolução do instituto

Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: Alternativa à mutualização da CBF (ainda sobre o "Ovo de Colombo") - Parte VIII

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

As metrópoles e o direito à cidade

As metrópoles e o direito à cidade

Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

A possibilidade de desconto salarial decorrente de banco de horas negativo e a prevalência da norma coletiva

A possibilidade de desconto salarial decorrente de banco de horas negativo e a prevalência da norma coletiva

Kleiton Lima - Respeito à igualdade de gênero!

Kleiton Lima - Respeito à igualdade de gênero!

Felipe Mello de Almeida e Janaína Chelotti

Médico senhor do tratamento: Utilização de medicação off label e o custeio pelo seguro de saúde

Médico senhor do tratamento: Utilização de medicação off label e o custeio pelo seguro de saúde

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas

Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas

Aryane Braga Costruba

Para ser lido em voz baixa

Para ser lido em voz baixa

Fabio Brun Goldschmidt

Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST

Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST

Douglas Uenohara

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo

Orlando José de Almeida

Elon Musk: Política, leis e as redes sociais

Elon Musk: Política, leis e as redes sociais

Rodrigo Augusto Prando e Mauricio Felberg

Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG

Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG

Melina Girardi Fachin

Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis

Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis

Izabela Rücker Curi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

5

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF adia análise de restrições para esterilização voluntária feminina

(Imagem: Pexels)

Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico

(Imagem: Freepik)

Empresa de energia terá imissão na posse de imóvel para realizar obras

(Imagem: Francisco Aragão/Flickr)

STJ: Autor de artigo ofensivo aos povos indígenas é condenado em R$ 50 mil

(Imagem: Freepik/Arte Migalhas)

PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente

(Imagem: Criada por Inteligência Artificial)

Esposa que compartilhou fotos íntimas de ex-amante de marido é condenada

Curso, Internacional

Curso Internacional em Direitos Humanos

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

BM Finance Group

Legal Grounds Institute

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Thomson Reuters Brasil

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

ASAP Documentos

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

Na alameda situada no coração da florida Blumenau/SC, o escritório, em dia de sol de inverno, apresenta nova sede.

Na alameda situada no coração da florida Blumenau/SC, o escritório, em dia de sol de inverno, apresenta nova sede.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

(Imagem: Domínio Público)

Há 76 anos, em 16 de abril de 1948, foi fundada a OEEC - Organização Europeia de Cooperação Econômica, para auxiliar na reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial. Transformada em OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 1961, a organização inclui muitos países com economias desenvolvidas e com alto IDH - Índices de Desenvolvimento Humano. Atualmente, conta com 38 países membros, estando o Brasil em processo de negociação para se tornar um integrante.

(Imagem: Domínio Público)

Em 16 de abril de 1948, foi criada a organização europeia de cooperação econômica.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!