Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

>

Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

>

Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

>

Confira na íntegra o texto da reforma tributária

>

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Publicidade

Publicidade

Alves Feitosa - Advogados Associados

Grandino Rodas Advogados

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados

André Serrão Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Lacerda Gama Advogados Associados

Sinzinger Advocacia

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Legal Grounds Institute

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Curucutu - Parques Ambientais

Faculdade de Direito de Franca

20° Tabelião de Notas da Capital

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

César Cauê Schaeffer Ongaratto

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eduarda Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

João Batista Tavares

João Batista Tavares

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jéssica Abreu

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Paulo Martinelli

João Paulo Martinelli

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Caio Lima Rezende

Caio Lima Rezende

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

César Cauê Schaeffer Ongaratto

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Alves Feitosa - Advogados Associados

Grandino Rodas Advogados

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados

André Serrão Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Lacerda Gama Advogados Associados

Sinzinger Advocacia

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Christiane Reyder

Christiane Reyder

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

William Robson das Neves

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tereza Rodrigues Vieira

Tereza Rodrigues Vieira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Christiane Reyder

Christiane Reyder

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Kamile Medeiros do Valle

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Legal Grounds Institute

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Curucutu - Parques Ambientais

Faculdade de Direito de Franca

20° Tabelião de Notas da Capital

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Correntes que descem da parte superior do sobrado decoram a fachada do escritório de Cambé/PR.

Correntes que descem da parte superior do sobrado decoram a fachada do escritório de Cambé/PR.

Faixas em tom mostarda realçam a fachada do escritório de Foz do Iguaçu/PR, Terra das Cataratas.

Faixas em tom mostarda realçam a fachada do escritório de Foz do Iguaçu/PR, Terra das Cataratas.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

(Imagem: Domínio Público)

Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

(Imagem: Domínio Público)

Em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do jornal "The Boston News Letter"

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!