Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Donos de pitbull são condenados por ataque que matou outro cachorro

Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

COLUNAS

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Edmilson Júnior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Jefferson Maleski

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maurício Maranha Nardella

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pauline Navarro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Igor Bortoluzzi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

10.mai.2024

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

10.mai.2024

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

10.mai.2024

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

10.mai.2024

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

10.mai.2024

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

10.mai.2024

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

10.mai.2024

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

10.mai.2024

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

10.mai.2024

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

10.mai.2024

Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

10.mai.2024

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

10.mai.2024

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adriano Olian Cassano

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renata Bravo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Célio Rabelo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maurício Maranha Nardella

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Augusto de Paiva Siqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rogério Mello

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Mirella Melo

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Milena Cintra

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

10.mai.2024

Congresso derruba veto e garante gratificação a defensores da União

10.mai.2024

Bruno Freire participa de Fórum Nacional de Direito do Trabalho

10.mai.2024

STJ: Reconhecimento de suspeitos exige semelhança física entre eles

10.mai.2024

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações para o RS

10.mai.2024

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

10.mai.2024

Obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF" é lançada em SP

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

A fachada minimalista da banca de Americana/SP se destaca pelos detalhes na arquitetura e design diferenciado e de grande impacto visual.

As letras garrafais em vermelho destacam o extenso muro da banca de Rio Claro/SP.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

Americana/SP

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

As palmeiras adornam a frente da fachada do escritório de Joinville/SC.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

A fachada minimalista da banca de Americana/SP se destaca pelos detalhes na arquitetura e design diferenciado e de grande impacto visual.

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

9.mai.2024

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

Mérito

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Prazos suspensos

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Abuso e maus-tratos

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

MIGALHAS QUENTES

Responsabilidade

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

Venda em consignação

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

Enchentes

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Repetitivo

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

Chuvas | RS

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

Reforma da Previdência

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Percival Maricato

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Edmilson Júnior

Stanley Martins Frasão

Francisco Miranda Pinheiro Neto

Jefferson Maleski

Maurício Maranha Nardella

Leonardo Isaac Yarochewsky

Helena Villela Rosa

Paulo Roberto Pires Ferreira

Caio Tirapani

Gustavo Mendes de Andrade

Vinicius Ferrasso da Silva

Pauline Navarro

Igor Bortoluzzi

Percival Maricato

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

QUENTES MAIS LIDAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

MIGALHAS DE PESO

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

TV MIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

MIGALHAS QUENTES

Lei 12.690/12

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

Danos morais

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

Contribuição previdenciária

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Maternidade

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

Descaso

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

PAD | CGU

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

Peculato

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

Terras indígenas

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

Legislativo