Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

>

Advogado que subtraiu processo é condenado

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Juiz pode anular sentença após 400 páginas de processo sumirem

(Imagem: Arte Migalhas)

Sem juridiquês: CJF lança guia para textos jurídicos mais acessíveis

>

Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem

>

Citando dito popular, Barroso pede menos juridiquês, mas sem exageros

(Imagem: Arte Migalhas)

Sem juridiquês: CJF lança guia para textos jurídicos mais acessíveis

(Imagem: Freepik)

Mulher será indenizada após barra de ferro cair em seu pé em supermercado

>

TJ/RJ - Cliente de supermercado receberá indenização por ter sido atingido por peça de carne

>

TJ/PR: Supermercado deve indenizar cliente que caiu e fraturou patela

(Imagem: Freepik)

Mulher será indenizada após barra de ferro cair em seu pé em supermercado

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

21/5 | 9h

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Registro de "pacto antenupcial" envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Informação privilegiada

A possibilidade de fixação de sanções penais atípicas no âmbito de colaboração premiada: Uma análise nas alterações promovidas pelo pacote anticrime

Maria Eduarda Matumoto

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Para Barroso, Judiciário está assumindo novo papel na questão climática

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

STJ: Haddad e PT não indenizarão Paula Toller por jingle de campanha

(Imagem: Freepik)

STJ nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação

(Imagem: Francisco Aragão/Flickr)

STJ: É inaplicável CDC em dívida de concessionária com controladora

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ: Defesa pode ter acesso a colaboração premiada após denúncia

(Imagem: Freepik)

STJ anula julgamento por ausência de intimação de pauta virtual

Publicidade

Publicidade

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados

Luchione Advogados

Advocacia Fernando Rudge Leite

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Cunha Ferraz Advogados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Advocacia Maciel

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Curucutu - Parques Ambientais

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Previdenciarista

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Laís Lewicki

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Isis Sangy de Almeida Torquato

Isis Sangy de Almeida Torquato

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Samuel Jefte V. C. Matias

Samuel Jefte V. C. Matias

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabiane Pinto

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

Homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu é absolvido pelo STJ

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

STJ: 6ª turma decide que defesa pode ter acesso a delação premiada após o recebimento da denúncia

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Calamidade pública: STJ substitui prisão de mãe que cumpre pena no RS

(Imagem: Gabriel Lordello/Mosaico Imagem/Folhapress)

STJ julga recursos contra IRDR que fixou R$ 2 mil a vítimas da Samarco

(Imagem: Freepik)

TRF-1 nega fornecer remédio para uso fora da bula sem aval da Anvisa

(Imagem: Freepik)

STJ concede liberdade a homens presos por cultivo de 7 pés de maconha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ absolve homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu

(Imagem: OAB/DF)

STJ analisa prescrição de astreinte em descumprimento de TAC ambiental

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Dino pede vista em ação de Bolsonaro contra Janones: "ladrão de joias"

(Imagem: Freepik)

STJ afasta prisão de idoso por dívida de pensão à ex-mulher

(Imagem: Freepik)

Shopping deverá indenizar cliente agredido em praça de alimentação

(Imagem: Arte Migalhas)

Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ retira de pauta processos do Rio Grande do Sul: "situação de guerra"

(Imagem: Freepik)

MRV é condenada por entregar imóvel em posição oposta à contratada

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados

Luchione Advogados

Advocacia Fernando Rudge Leite

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Cunha Ferraz Advogados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Advocacia Maciel

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Laís Lewicki

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Isis Sangy de Almeida Torquato

Isis Sangy de Almeida Torquato

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Samuel Jefte V. C. Matias

Samuel Jefte V. C. Matias

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabiane Pinto

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

Homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu é absolvido pelo STJ

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

STJ: 6ª turma decide que defesa pode ter acesso a delação premiada após o recebimento da denúncia

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Registro de "pacto antenupcial" envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Maria Eduarda Matumoto

Informação privilegiada

A possibilidade de fixação de sanções penais atípicas no âmbito de colaboração premiada: Uma análise nas alterações promovidas pelo pacote anticrime

Maria Eduarda Matumoto

Alexandre Bonna

Migalhas de Responsabilidade Civil

Reforma do Código Civil na quantificação do dano moral: Comentários sobre o art. 944-A

Alexandre Bonna

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Reforma do Código Civil

Responsabilidade civil, imputabilidade do dano e garantia do recebimento do crédito na atualização do Código Civil

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Eroulths Cortiano Junior

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Registro de "pacto antenupcial" envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Maria Eduarda Matumoto

Informação privilegiada

A possibilidade de fixação de sanções penais atípicas no âmbito de colaboração premiada: Uma análise nas alterações promovidas pelo pacote anticrime

Maria Eduarda Matumoto

Alexandre Bonna

Migalhas de Responsabilidade Civil

Reforma do Código Civil na quantificação do dano moral: Comentários sobre o art. 944-A

Alexandre Bonna

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Reforma do Código Civil

Responsabilidade civil, imputabilidade do dano e garantia do recebimento do crédito na atualização do Código Civil

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Eroulths Cortiano Junior

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

ICMS na importação: Estratégias direcionadas para diretores lidarem com a crise e recuperar a lucratividade

ICMS na importação: Estratégias direcionadas para diretores lidarem com a crise e recuperar a lucratividade

PEC do quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

PEC do quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

Análise comparativa para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais

Análise comparativa para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais

Guilherme Fonseca Faro

Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes

Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes

O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não

O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não

José Carlos Abissamra Filho

Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros

Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros

Advocacia, ética e litigância de má fé

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

A balança da justiça e as buscas pessoais sem mandado

A balança da justiça e as buscas pessoais sem mandado

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho

Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho

Antonia de Maria Ximenes Oliveira

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Ana Paula Oriola de Raeffray

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Bruno Pedrosa Gonçalves

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

2

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

3

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

Andressa Garcia

4

Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?

André Beschizza

5

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Vendedora de consórcio contemplado é condenada por estelionato

(Imagem: Freepik)

TST: Ação anulatória é válida para desconstituir acordo extrajudicial

(Imagem: CNJ)

TRF-1: Sentença arbitral é válida para liberação do seguro-desemprego

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ aplica equidade e aumenta honorários de R$ 11 mil para R$ 150 mil

(Imagem: Antônio Machado /Fotoarena/Folhapress)

RS: Justiça autoriza evacuação compulsória de moradores em área de risco

(Imagem: Freepik)

Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento "Lei da Transparência Salarial"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Aposentadoria Especial

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Curucutu - Parques Ambientais

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Previdenciarista

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Piranhas/GO

Piranhas/GO

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

As cores suaves do escritório de José Bonifácio/SP equiparam ao aprazível azul do céu.

As cores suaves do escritório de José Bonifácio/SP equiparam ao aprazível azul do céu.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

Campo Grande/MS

Campo Grande/MS

Piranhas/GO

Piranhas/GO

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Em 10 de maio de 1624, ocorreu às invasões holandesas no Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!