Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

>

STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

>

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

>

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

>

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

>

PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Andre Coelho/Folhapress)

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

Saad Advogados Associados

Advocacia Portugal Gouvêa

Höfling Sociedade de Advogados

Advocacia Haddad Neto

Batochio Advogados

Torreão Braz Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Candido de Oliveira - Advogados

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Thomson Reuters Brasil

ASAP Documentos

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Radar - Gestão para Advogados

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Laércio José Loureiro dos Santos

Laércio José Loureiro dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Luciana Randi

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luana Esteche

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Laércio José Loureiro dos Santos

Laércio José Loureiro dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Saad Advogados Associados

Advocacia Portugal Gouvêa

Höfling Sociedade de Advogados

Advocacia Haddad Neto

Batochio Advogados

Torreão Braz Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Candido de Oliveira - Advogados

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Laércio José Loureiro dos Santos

Laércio José Loureiro dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Luciana Randi

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luana Esteche

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Laércio José Loureiro dos Santos

Laércio José Loureiro dos Santos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Thomson Reuters Brasil

ASAP Documentos

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Radar - Gestão para Advogados

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Três Lagoas/MS

Três Lagoas/MS

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

Presidente Prudente/SP

Presidente Prudente/SP

Curitiba/PR

Curitiba/PR

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

Limeira/SP

Limeira/SP

Três Lagoas/MS

Três Lagoas/MS

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!