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Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

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Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

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O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

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Anderson Luis Motta da Silva Junior

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CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

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Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

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MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro

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"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

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TRF-1 garante pensão retroativa por morte a companheira de ex-senador

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Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

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A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas.

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As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

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Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

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Monte Carmelo/MG

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Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

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Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

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Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

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Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

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(Imagem: Reprodução)

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.

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Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

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