Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

MaxMilhas não deve restituir valores de passagens após voos serem cancelados

>

Companhia aérea não deve restituir de imediato passagem cancelada durante pandemia

>

Decolar não tem responsabilidade solidária por falha em serviço aéreo

(Imagem: Freepik)

Gol e Max Milhas indenizarão por cancelar voo de volta após ausência no voo de ida

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Juiz suspende show da Naiara Azevedo em cidade carente de infraestrutura

>

Juiz suspende show de Leo Santana em aniversário de Embu das Artes/SP

>

Por risco a patrimônio cultural, juiz suspende show de Dilsinho em MG

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Juiz suspende show da Naiara Azevedo em cidade carente de infraestrutura

(Imagem: Reprodução)

Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas

>

Empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto se torna réu

>

Vídeo exclusivo - Moro ironiza defesa de Lula em audiência

(Imagem: Reprodução)

Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

Leitura Legal

Mãe

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TST: Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado

(Imagem: Free)

Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada

(Imagem: Freepik)

TJ/PE condena cozinheiro por ofensas racistas a auxiliar

(Imagem: Freepik)

Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza

(Imagem: Freepik)

Sem aviso de adesão facultativa, escola não pagará taxa sindical

(Imagem: Freepik)

TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído

Publicidade

Publicidade

Schalch Sociedade de Advogados

Machado Meyer Advogados

Trindade & Reis Advogados Associados

Cecilia Mello Advogados

Lima & Londero Advogados

De Lima Assafim e Advogados Associados

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Godke Advogados

Instituto Vertus

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

20° Tabelião de Notas da Capital

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Kroonos Consulting Ltda

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ASAP Documentos

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

André Mussalem

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luis Carlos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Hadad Sobrinho

Jorge Hadad Sobrinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

André Mussalem

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá em milhas passageiros que tiveram downgrade de assentos

(Imagem: Inteligência artificial)

"Vaquinhas virtuais": Veja regras a serem seguidas nas eleições 2024

(Imagem: Divulgação)

J20: Fórum reúne Tribunais integrantes do G20 para discutir desafios

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado por portabilidade telefônica sem consentimento

(Imagem: Freepik)

Plataforma de viagens indenizará hóspedes de hotel infestado por ratos

(Imagem: Freepik)

Saiba a origem do Dia das Mães; Congresso será iluminado em homenagem

(Imagem: Freepik)

Fazendeiros são condenados por explorar vaqueiro com deficiência mental

(Imagem: DPU)

No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

(Imagem: Freepik)

TJ/DF: Paciente autista deve ter consultas especializadas no SUS

(Imagem: Freepik)

Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gordilho Pessoa, Federico & Castro Advogados Associados

Safe e Araújo Advogados

Metzker Advocacia

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Fulan e Gonçalves Advogados Associados

Rocha e Barcellos Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Gutierrez Advocacia

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Paulo Sergio João Advogados

Magaly Palhares

Magaly Palhares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Bruno Macêdo Landim Ferreira

Bruno Macêdo Landim Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luisa Callegaro Cola

Luisa Callegaro Cola

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Carlos Eduardo Jar e Silva

Carlos Eduardo Jar e Silva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Raquele Teitelroit

Raquele Teitelroit

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Bernardes Rodrigues

Gustavo Bernardes Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Pedro Fontanez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Felipe Banwell Ayres

Felipe Banwell Ayres

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Magaly Palhares

Magaly Palhares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Mãe

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Thais Infante e Flavio Henrique Elwing Goldberg

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

João Pedro de Souza Mello

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

4

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

5

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

(Imagem: Freepik)

PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos

(Imagem: Ascom TJRS.)

Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas

(Imagem: GovBR)

Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa

(Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil)

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

(Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

(Imagem: Reprodução/TRT-6)

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Pine Data Officer

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

LMI - Law Masters Institute

ACT Promoção da Saúde

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Com a fachada toda azul, o escritório de Sinop/MT oferece um amplo estacionamento aos clientes.

Com a fachada toda azul, o escritório de Sinop/MT oferece um amplo estacionamento aos clientes.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Uma placa na entrada do escritório de Canoas/RS indica as áreas atendidas pela banca.

Uma placa na entrada do escritório de Canoas/RS indica as áreas atendidas pela banca.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Em 10 de maio de 1624, ocorreu às invasões holandesas no Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!