Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

>

Governo publica MP que reonera folha e promete zerar déficit em 2024

>

Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2027 a 17 setores

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF reconhece poder de investigação do MP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

>

Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais

>

TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru

(Imagem: Freepik )

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio

(Imagem: Reprodução/Instagram/Youtube)

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

(Imagem: Tiago Caldas /EC Bahia.)

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

Publicidade

Publicidade

Bruno Calfat Advogados

Biazzo Simon Advogados

Mudrovitsch Advogados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Crissiuma Advogados

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Joyce Roysen Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Penso Tecnologia

ASAP Documentos

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Legale Educacional

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marina Baleroni

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Uiliam Jesus dos Santos

Uiliam Jesus dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nadialice Francischini

Nadialice Francischini

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Márcio Frederice Pimenta

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marina Baleroni

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

(Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress)

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

(Imagem: Divulgação/OAB)

Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Divulgação)

PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruno Calfat Advogados

Biazzo Simon Advogados

Mudrovitsch Advogados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Crissiuma Advogados

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Joyce Roysen Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marina Baleroni

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Uiliam Jesus dos Santos

Uiliam Jesus dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nadialice Francischini

Nadialice Francischini

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Márcio Frederice Pimenta

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marina Baleroni

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Bruno Rodrigues

Para quem vou pagar o IBS?

Para quem vou pagar o IBS?

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

Davi Ferreira Avelino Santana

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Laércio José Loureiro dos Santos

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Joseane de Menezes Condé

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

5

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Evento

Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Penso Tecnologia

ASAP Documentos

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Legale Educacional

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Guará/SP

Guará/SP

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Guará/SP

Guará/SP

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!