Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

TRE/PR mantém mandato de Sergio Moro

>

CNJ desmembra e retira de pauta processo de Sergio Moro

>

TRE/PR: Relator vota para manter mandato de Moro; vista adia análise

(Imagem: Reprodução/YouTube)

AO VIVO: Relator no TSE vota contra a cassação do senador Sergio Moro

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF: Toffoli anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

>

STF: Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht

>

STF: Toffoli manda investigar acordo do MPF com ONG na Lava Jato

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF: Toffoli anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

(Imagem: Reprodução/Facebook)

CNJ aplica indisponibilidade a desembargadora que ofendeu Marielle: "engajada com bandidos"

>

Moraes nega liberdade a delegado Rivaldo, acusado da morte de Marielle

>

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

(Imagem: Reprodução/Facebook)

CNJ aplica indisponibilidade a desembargadora que ofendeu Marielle: "engajada com bandidos"

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

24/5 | 9h

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Enchentes do RS demandarão revisão dos contratos? Para Karina Nunes Fritz, sim

Enchentes do RS demandarão revisão dos contratos? Para Karina Nunes Fritz, sim

Reforma do Código Civil

A disciplina da responsabilidade civil por risco da atividade na reforma do Código Civil

Nelson Rosenvald

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha um só coração?

Fernanda Schaefer e Gabriel Massote Pereira

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ mantém hipoteca e arresto de bens contra diretor de presídio

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF reconhece competência trabalhista em casos de servidores da FUNASA

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF: Ministra Cármen mantém vínculo entre engenheiro PJ e empresa

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STJ julgará se União pode propor ação que regula visita internacional

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ julga se associação pode ajuizar ação revisional coletiva

(Imagem: Wagner Origenes/Ato Press/Folhapress)

2ª turma do STF extingue condenação de José Dirceu na Lava Jato

Publicidade

Publicidade

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Hesketh Advogados

Mascaro Nascimento Advogados

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

G.M Carvalho & Fraia Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Neves Advogados Associados

Barcellos Tucunduva Advogados

Almendra Freitas Advocacia Empresarial

Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

LMI - Law Masters Institute

Kroonos Consulting Ltda

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Instituto Recupera Brasil - IRB

Pine Data Officer

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Lara Cristina Damacena

Lara Cristina Damacena

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Aline Cavalcante Lima

Aline Cavalcante Lima

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votam a favor da extinção da condenação de José Dirceu

Ministro Edson Fachin vota contra extinção da condenação de José Dirceu

Ministros do STJ divergem sobre legitimidade de associação ajuizar ação revisional coletiva

"Desinteligência ou burrice"? Cármen Lúcia e Moraes criticam Zambelli e Delgatti, hackers do CNJ

Para ministro Raul Araújo, do STJ, dano moral não é presumido em caso de atraso de voo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: TV Anhanguera)

STJ nega nulidade em condenação por morte do jornalista Valério Luiz

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF|Rosinei Coutinho/SCO/STF)

"Desinteligência ou burrice"? Ministros do STF criticam hacker do CNJ

(Imagem: Freepik)

Casal consegue suspensão de cobranças em contrato de multipropriedade

(Imagem: Freepik)

Sem provas de que houve dano, STJ nega indenização por voo atrasado

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Zambelli e Delgatti se tornam réus no STF por invasão hacker ao CNJ

(Imagem: Thiago Lontra/Alerj)

Ex-deputado do RJ pagará danos morais coletivos por post racista

(Imagem: Arte Migalhas)

Críticas nas redes sociais podem configurar crime de stalking?

(Imagem: Reprodução/Youtube)

CNJ mantém afastado juiz do Amapá suspeito de beneficiar criminosos

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Moraes suspende leis que proíbem uso da linguagem neutra

(Imagem: Divulgação)

Toledo Advogados Associados recebe o "Global Recognition Award 2024"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais Cacau Show)

Banco indenizará mulher que caiu no golpe da falsa cesta da Cacau Show

(Imagem: Divulgação)

Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia novo sócio

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Limongi Advocacia

Advocacia Procópio de Carvalho

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Mudrovitsch Advogados

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados

Cheida, Seixas & Craus Advogados Associados

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

Dannemann Siemsen

De Rose Advogados

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Lara Cristina Damacena

Lara Cristina Damacena

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Aline Cavalcante Lima

Aline Cavalcante Lima

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votam a favor da extinção da condenação de José Dirceu

Ministro Edson Fachin vota contra extinção da condenação de José Dirceu

Ministros do STJ divergem sobre legitimidade de associação ajuizar ação revisional coletiva

"Desinteligência ou burrice"? Cármen Lúcia e Moraes criticam Zambelli e Delgatti, hackers do CNJ

Para ministro Raul Araújo, do STJ, dano moral não é presumido em caso de atraso de voo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Nelson Rosenvald

Reforma do Código Civil

A disciplina da responsabilidade civil por risco da atividade na reforma do Código Civil

Nelson Rosenvald

Fernanda Schaefer,Gabriel Massote Pereira

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha um só coração?

Fernanda Schaefer e Gabriel Massote Pereira

Fabrício de Souza Oliveira,José Luiz de Moura Faleiros Júnior,Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

Diretiva (UE) sobre o dever de diligência/sustentabilidade: Reflexos para a responsabilidade civil

Fabrício de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Nelson Rosenvald

Ernani Meyer

Questão de Direito

O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada

Vitor Frederico Kümpel,Gustavo Casagrande Canheu

Registralhas

Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

Karin Regina Rick Rosa,Gabriel Cemin Petry

Migalhas Notariais e Registrais

Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul

Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry

Nelson Rosenvald

Reforma do Código Civil

A disciplina da responsabilidade civil por risco da atividade na reforma do Código Civil

Nelson Rosenvald

Fernanda Schaefer,Gabriel Massote Pereira

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha um só coração?

Fernanda Schaefer e Gabriel Massote Pereira

Fabrício de Souza Oliveira,José Luiz de Moura Faleiros Júnior,Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

Diretiva (UE) sobre o dever de diligência/sustentabilidade: Reflexos para a responsabilidade civil

Fabrício de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Nelson Rosenvald

Questão de Direito

O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada

Vitor Frederico Kümpel,Gustavo Casagrande Canheu

Registralhas

Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

Karin Regina Rick Rosa,Gabriel Cemin Petry

Migalhas Notariais e Registrais

Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul

Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry

Direito do consumidor: Garantia ou vida útil?

Direito do consumidor: Garantia ou vida útil?

Jean Menezes de Aguiar

Particularidades e dissonâncias entre os embargos de terceiros x Ação de oposição

Particularidades e dissonâncias entre os embargos de terceiros x Ação de oposição

Transferência de pontos por infrações de trânsito: Procedimentos e aspectos judiciais

Transferência de pontos por infrações de trânsito: Procedimentos e aspectos judiciais

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho

Tutela cautelar antecedente de recurso a ser interposto no processo do trabalho

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

Amazonas: Somente nova matriz economica pode deter avanço da pobreza

Amazonas: Somente nova matriz economica pode deter avanço da pobreza

Assédio eleitoral: Período eleitoral, que nunca acaba, no Brasil

Assédio eleitoral: Período eleitoral, que nunca acaba, no Brasil

Guilherme Fonseca Faro

Maioria de votos e o critério de desempate no habeas corpus

Maioria de votos e o critério de desempate no habeas corpus

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64

Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64

Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Sale and leaseback imobiliário: Vantagens e cuidados para investidores e empresas

Sale and leaseback imobiliário: Vantagens e cuidados para investidores e empresas

Amadeu Mendonça

A divulgação e propaganda médica e o direito a imagem de pacientes

A divulgação e propaganda médica e o direito a imagem de pacientes

Kassia Hellen Martins

O novo sistema tributário está se tornando real

O novo sistema tributário está se tornando real

Fábio Rodrigues Garcia

A legalidade da instalação de cerca elétrica ou concertina em condomínios

A legalidade da instalação de cerca elétrica ou concertina em condomínios

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Reforma do CC: Família e sucessões em evidência

José Silvano Garcia Junior

2

Aplicação Temas 630 e 684 STF - PIS/Cofins sobre locação bens móveis e imóveis

Cristiana Moreira, Vivian Casanova e Carolina Carvalho de Andrade

3

Isenção de ICMS na transferência de gado: Uma vitória que o produtor rural não sabia

Luciano Faria

4

Limites para penhora de ativos financeiros

5

Redução do ICMS para empresas importadoras de produtos

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STJ: MP não pode ajuizar ação para impedir cobrança de tributo

(Imagem: Freepik)

Mãe consegue em 17 dias acesso aos valores deixados por filha falecida

(Imagem: Freepik)

Candidata que teve autodeclaração indeferida deve retornar ao Enam

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

(Imagem: FreePik)

TJ/SP valida lei de Guarulhos que manda app notificar motorista antes de penalidade

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Barroso tranquiliza mãe por choro de bebê no CNJ: "faz parte da vida"

Evento

Evento "Navegando a evolução da saúde digital no Brasil"

Evento

O novo regime jurídico proposto para o Banco Central do Brasil

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre inovação no setor jurídico

Online, Curso

Curso completo de controladoria jurídica - 73ª edição

Online, Evento

Desafios e perspectivas para o mercado jurídico

Evento

Evento "Prevenção e combate ao assédio na administração pública de SP"

Evento

41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

Evento

Violência política de gênero e raça no Brasil: Combate e desafios

Online, Curso

Curso memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais

Online, Evento

The Global Lawyer

Evento

2ª Innovation Day

Online, Migalhas

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Evento

Cescon Barrieu Advogados promove evento sobre imposto seletivo

Online, Curso

Curso de provisionamento de processos judiciais e administrativos - 4ª edição

Online, Curso

Project Finance

Curso

ITCMD: Reforma tributária e projeto paulista 7/24 para alíquotas progressivas

Evento

Coquetel em homenagem ao Dr. David B. Kellis

Lançamento

Lançamento do livro "Fatos e provas novos no processo civil"

Online, Curso

Curso de software legal one - 6ª edição

Online, Migalhas

Imersão Prática de Família e Sucessões

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Kroonos Consulting Ltda

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

(Imagem: Abraham Ortelius)

Há 454 anos, em 20 de maio de 1570, o cartógrafo Abraham Ortelius publicou o Theatrum Orbis Terrarum (Teatro do Globo Terrestre), o primeiro atlas moderno. Desde a sua primeira impressão, o atlas foi regularmente revisto e ampliado pelo autor em edições posteriores e formatos até sua morte, em 1598.

(Imagem: Abraham Ortelius)

Em 20 de maio de 1570, o cartógrafo Abraham Ortelius publicou o primeiro atlas moderno.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!