Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

>

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

>

Recentes posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 866 do CPC/15

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

>

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

>

A humanidade deve manter a pena de morte?

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Publicidade

Publicidade

Chezzi Advogados

CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Lefosse Advogados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Machado de Almeida Castro Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Schiefler Advocacia

Crissiuma Advogados

Kroonos Consulting Ltda

Landing Pages Para Advogados

Faculdade de Direito de Franca

THOMSON REUTERS BRASIL

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Editora Noeses Ltda.

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ana Paula Nascimento

Ana Paula Nascimento

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Ernani Constantino

Carlos Ernani Constantino

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vanessa Oliveira Almeida

Vanessa Oliveira Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Igor Bortoluzzi

Igor Bortoluzzi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Guilherme José Lima

Guilherme José Lima

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tania Salvador

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

(Imagem: Acervo pessoal)

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Chezzi Advogados

CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Lefosse Advogados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Machado de Almeida Castro Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Schiefler Advocacia

Crissiuma Advogados

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Carlos Eduardo Jar e Silva

Carlos Eduardo Jar e Silva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

William Robson das Neves

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jorge Cesar de Assis

Jorge Cesar de Assis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Carlos Ernani Constantino

Carlos Ernani Constantino

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Thiago Rezende Rodrigues

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Raquele Teitelroit

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

Felipe Banwell Ayres

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

A importância do direito nas escolas

A importância do direito nas escolas

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Maria Olívia Machado

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

3

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

(Imagem: Freepik)

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

(Imagem: Divulgação)

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Kroonos Consulting Ltda

Landing Pages Para Advogados

Faculdade de Direito de Franca

THOMSON REUTERS BRASIL

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Editora Noeses Ltda.

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Maceió/AL

Maceió/AL

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

Ribeirão Preto/SP

Ribeirão Preto/SP

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

Brazópolis/MG

Brazópolis/MG

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

Londrina/PR

Londrina/PR

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Maceió/AL

Maceió/AL

(Imagem: Reprodução)

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!