Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

>

Barroso suspende prazos de ações envolvendo RS ou advogados do Estado

>

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

>

STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do Estado

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

>

Para Barroso, é válida idade mínima da aposentadoria especial do INSS

>

Lewandowski pede vista em processo que analisa reforma da previdência

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

>

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

>

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

(Imagem: Freepik)

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

(Imagem: Freepik)

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

Publicidade

Publicidade

Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

Felsberg Advogados

MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados

Garcia & Keener Advogados

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Bergamini Advogados

VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori

Motta Fernandes Advogados

Matheus Advogados Associados

Ferraz de Camargo Advogados

LMI - Law Masters Institute

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Malheiros Editores Ltda.

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Dinah Lima

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Jarbas Ribeiro Aragão Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago Aguiar de Pádua

Thiago Aguiar de Pádua

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

André Roberto Mallmann

André Roberto Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

(Imagem: Flickr/CNJ)

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

(Imagem: Freepik)

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

(Imagem: Freepik)

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

(Imagem: Freepik)

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

(Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado)

Congresso derruba veto e garante gratificação a defensores da União

(Imagem: Divulgação)

Bruno Freire participa de Fórum Nacional de Direito do Trabalho

(Imagem: Inteligência Artificial)

STJ: Reconhecimento de suspeitos exige semelhança física entre eles

(Imagem: Divulgação )

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações para o RS

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

Felsberg Advogados

MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados

Garcia & Keener Advogados

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Bergamini Advogados

VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori

Motta Fernandes Advogados

Matheus Advogados Associados

Ferraz de Camargo Advogados

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Amanda Fonseca Perrut

Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Natalia S. Moraes

Natalia S. Moraes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jamyle Neves

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Pedro André Zago Nunes de Souza

Pedro André Zago Nunes de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Borsio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Laércio José Loureiro dos Santos

A precocidade do "judicial review" americano

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

4

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

5

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

Sérgio Luiz Beggiato Junior

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF" é lançada em SP

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

(Imagem: Reprodução )

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

(Imagem: Freepik)

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

LMI - Law Masters Institute

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Malheiros Editores Ltda.

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Chapecó/SC

Chapecó/SC

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Santarém/PA

Santarém/PA

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

(Imagem: Reprodução)

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

(Imagem: Reprodução)

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!