Publicidade

Publicidade

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

>

Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração química

>

Estupro culposo e a cultura do estupro

>

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro

(Imagem: Freepik)

Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida

>

Vigilante condenado por violência doméstica tem justa causa mantida

>

Empregada ausente de trabalho por violência doméstica será reintegrada

(Imagem: Freepik)

Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida

(Imagem: Freepik)

Estudante que perdeu prazo de matrícula terá vaga garantida na UnB

>

USP deve garantir vaga a aluno que perdeu matrícula por internação

>

Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

(Imagem: Freepik)

Estudante que perdeu prazo de matrícula terá vaga garantida na UnB

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

21/5 | 9h

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados? STF adia análise

(Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

STF: Central de Cumprimento de Sentença em MG não dificulta acesso à Justiça

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

PL impede penhora de pequena propriedade afetada por desastre natural

(Imagem: Reprodução/CNJ)

CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Resgate a animais no RS: ONG 101 Viralatas precisa de ajuda

(Imagem: Freepik)

STJ: Calouro pode pagar mais que veterano se faculdade provar aumento de custos

Publicidade

Publicidade

Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados

Cavalcanti, Sion Advogados

Metzker Advocacia

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

EYS Sociedade de Advogados

Carneiros Advogados

Hernandez Lerner & Miranda Advocacia

Rezende Andrade e Lainetti Advogados

Lopes Muniz Advogados

Serur Advogados

ASAP Documentos

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Digital Law Academy

LMI - Law Masters Institute

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

iTech Privacy & AI Center

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Acelon Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Jackson Mitsui

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Felipe Bastos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maici Colombo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Marina Baleroni

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luana Lourenço

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Especialista comenta modus operandi de criminosos em casos de estupro virtual de vulneráveis

Policial militar pede adolescente em casamento na porta da escola em Toritama/PE

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

(Imagem: Freepik)

Ministros do STJ explicam teoria menor da desconsideração da PJ

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa hoje

(Imagem: Igor Estrela/TST)

Ministro Ives Gandra afasta vínculo em contrato de franquia com a Prudential

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Conveniência de posto é multada por venda de produtos vencidos

(Imagem: Freepik)

Plano deve custear exame genético para tratamento de Síndrome de West

(Imagem: Freepik)

Mãe recupera dias não abonados para cuidar de bebê intolerante à lactose

(Imagem: Reprodução)

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

CNJ suspende resolução do TJ/SP que limitava sustentação oral

(Imagem: Freepik)

TJ/MG proíbe empresa de vender itens com escudo de clubes sem licença

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Enchentes no RS: Facebook deve excluir post de Nego Di com fake news

(Imagem: Freepik)

TST: Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado

(Imagem: Freepik)

Gol e Max Milhas indenizarão por cancelar voo de volta após ausência no voo de ida

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados

Cavalcanti, Sion Advogados

Metzker Advocacia

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

EYS Sociedade de Advogados

Carneiros Advogados

Hernandez Lerner & Miranda Advocacia

Rezende Andrade e Lainetti Advogados

Lopes Muniz Advogados

Serur Advogados

Isabella Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adrianne Lima

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Rosemary N. Rosa

Rosemary N. Rosa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Medeiros

Rodrigo Medeiros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Isabella Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Especialista comenta modus operandi de criminosos em casos de estupro virtual de vulneráveis

Policial militar pede adolescente em casamento na porta da escola em Toritama/PE

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Eroulths Cortiano Junior

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Jonata Wiliam

Olhares Interseccionais

Sobre farsas abolicionistas, controle de corpos e o reconhecimento de pessoas no processo penal

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas - Assinatura avançada versus qualificada - Parte I

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Mãe

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Eroulths Cortiano Junior

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Olhares Interseccionais

Sobre farsas abolicionistas, controle de corpos e o reconhecimento de pessoas no processo penal

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas - Assinatura avançada versus qualificada - Parte I

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Mãe

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

ESG e cálculos tributários: Uma jornada de transparência

ESG e cálculos tributários: Uma jornada de transparência

Talita Fernandes Trévia

Desvendando a grafotécnica: A importância no combate à falsidade documental

Desvendando a grafotécnica: A importância no combate à falsidade documental

Luciana Camperlingo

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Marcelo Andreola

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Thais Infante e Flavio Henrique Elwing Goldberg

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

João Pedro de Souza Mello

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

2

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

3

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

4

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

5

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Juiz suspende show da Naiara Azevedo em cidade carente de infraestrutura

(Imagem: Free)

Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada

(Imagem: Freepik)

TJ/PE condena cozinheiro por ofensas racistas a auxiliar

(Imagem: Freepik)

Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza

(Imagem: Freepik)

Sem aviso de adesão facultativa, escola não pagará taxa sindical

(Imagem: Freepik)

TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento "Lei da Transparência Salarial"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

ASAP Documentos

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Digital Law Academy

LMI - Law Masters Institute

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

iTech Privacy & AI Center

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

Araguari/MG

Araguari/MG

Goiânia/GO

Goiânia/GO

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

Tramandaí/RS

Tramandaí/RS

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Em 10 de maio de 1624, ocorreu às invasões holandesas no Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!