Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

Ministro Mauro Campbell explica Exame da Magistratura; inscrição começa amanhã

>

TJ/SP terá concurso só para mulheres para cumprir regra de gênero

>

Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo

(Imagem: Freepik)

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

(Imagem: Freepik)

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

>

Latam indenizará mulher impedida de embarcar seu animal de estimação

>

Cias aéreas têm autonomia para negar pets em voos, diz advogado

(Imagem: Freepik)

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

(Imagem: Reprodução)

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

>

Aos 83 anos, professor Carlos Fernando Mathias sustenta no STJ

>

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ

(Imagem: Reprodução)

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Publicidade

Publicidade

Ane Elisa Perez titular do escritório Ane E. Perez Advogados. (Imagem: Divulgação)

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

(Imagem: Freepik)

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

(Imagem: Freepik)

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

(Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil)

Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

Publicidade

Publicidade

Demarest Advogados

Almendra Freitas Advocacia Empresarial

Rueda & Rueda Advogados

Villemor Amaral Advogados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

G.M Carvalho & Fraia Advogados

Trindade & Reis Advogados Associados

Falcioni Advogados Associados

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

EPD - Escola Paulista de Direito

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Kroonos Consulting Ltda

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Malheiros Editores Ltda.

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Janielly Nunes e Silva

Janielly Nunes e Silva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Kowalsky Ribeiro

Kowalsky Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Acelon Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

"67% das reclamações vêm da Justiça do Trabalho", diz Moraes sobre desrespeito a decisões do STF

Publicidade

Publicidade

43% dos advogados brasileiros são católicos

(Imagem: Divulgação)

Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

(Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Lançamento "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF" (Imagem: Divulgação)

Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJ

(Imagem: Freepik)

Especialista alerta para golpes online em compras de Dia das Mães

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras"

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da Penha

(Imagem: Arte Migalhas)

Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRV

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Lava Jato: Toffoli restabelece decisão a favor de Cabral proferida por Appio

(Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF.)

Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para o RS, destaca Barroso

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados

Urbano Vitalino Advogados

Cassel Ruzzarin Advogados

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Almeida Alvarenga Advogados

Aidar Fagundes Advogados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Figueira Júnior Advogados

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Rodrigo Trindade Advocacia

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Janielly Nunes e Silva

Janielly Nunes e Silva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Kowalsky Ribeiro

Kowalsky Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Acelon Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

"67% das reclamações vêm da Justiça do Trabalho", diz Moraes sobre desrespeito a decisões do STF

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor - Parte I

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A preservação do direito à intimidade sexual após o término dos relacionamentos

Leandro Reinaldo da Cunha

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 769 pelo Superior Tribunal de Justiça

Elias Marques de Medeiros Neto

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Música e fases da vida

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul

A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul

Luiz Eduardo Filizzola D'urso

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?

É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?

Matheus Xavier Coelho

A liderança feminina: Uma questão de reconhecimento, não de capacidade

A liderança feminina: Uma questão de reconhecimento, não de capacidade

Ana Paula Caodaglio

O desafio Airbnb: Efeitos nas estruturas hoteleiras e receita tributária no Brasil

O desafio Airbnb: Efeitos nas estruturas hoteleiras e receita tributária no Brasil

Thiago Ferrarezi

Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público

Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público

André Mussalem

Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo

Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo

Gilmara Nagurnhak

A soberania como atributo inegociável do Estado

A soberania como atributo inegociável do Estado

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia

Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia

Bruno Rodrigues

Aposentadoria por doença mental: Nunca trabalhou e tem direito? Entenda!

Aposentadoria por doença mental: Nunca trabalhou e tem direito? Entenda!

Suzana Poletto Maluf

Violência doméstica: Ainda precisamos falar (muito) sobre isso

Violência doméstica: Ainda precisamos falar (muito) sobre isso

Felipe Mello de Almeida e Janaína Chelotti

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Pedro Solomon Mota

2

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

Renato de Mello Almada

3

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

4

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Cíntia Fernandes

5

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

OAB/RR realiza seminário para discutir polêmicas da reforma tributária

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF analisa restrições de políticos em estatais e empresas públicas

(Imagem: Freepik)

TRF-1 garante pensão retroativa por morte a companheira de ex-senador

(Imagem: Freepik)

TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

(Imagem: Divulgação)

Bichara Advogados assessora emissão de CRAs do Grupo Leh

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre direitos de pessoas com o TEA

Evento

Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos

Evento

Evento "Censura e Literatura infanto-juvenil"

Seminário

I Seminário Desjudicialização da Saúde

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

FGV Direito Rio

Universidade Santo Amaro - Unisa

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Previdenciarista

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Passo Fundo/RS

Passo Fundo/RS

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Na terra de Érico Veríssimo, em Cruz Alta/RS, o escritório mescla o tom nude de sua fachada com o verde dos gramados.

Na terra de Érico Veríssimo, em Cruz Alta/RS, o escritório mescla o tom nude de sua fachada com o verde dos gramados.

Natal/RN

Natal/RN

Na capital mineira Belo Horizonte, o projeto arquitetônico do escritório mescla a contemporaneidade e o modernismo.

Na capital mineira Belo Horizonte, o projeto arquitetônico do escritório mescla a contemporaneidade e o modernismo.

Passo Fundo/RS

Passo Fundo/RS

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

(Imagem: Reprodução)

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

(Imagem: Reprodução)

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!