Publicidade

Publicidade

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

>

Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF

>

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

>

Liminar de Zanin que reonera folha tem efeito imediato? Advogados divergem

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

>

Moraes suspende artigos da lei de improbidade administrativa

>

Lei de improbidade administrativa: Entenda artigos vetados por Moraes

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

>

"Queiram me perdoar", pede procurador após soltar pum em sessão virtual

>

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução )

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

(Imagem: Freepik)

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

(Imagem: Freepik)

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ permite a advogado que atuou pelo PCC trabalhar em áreas não criminais

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Maioria do STF valida restrição de políticos em direção de estatais

Publicidade

Publicidade

ASAF - Alex Santana e Antonio Fabrício Sociedade de Advogados

Carlos Eduardo Machado Advogados

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Vieira Advocacia

Ronaldo Martins & Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Abdala Advogados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

De Lima Assafim e Advogados Associados

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Previdenciarista

Faculdade de Direito de Franca

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Alberto Falcão Neto

José Alberto Falcão Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natália de Andrade

Natália de Andrade

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

João Batista Tavares

João Batista Tavares

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

(Imagem: Freepik)

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

(Imagem: Freepik)

STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região

(Imagem: Freepik)

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

(Imagem: Freepik)

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

(Imagem: Freepik)

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Ane Elisa Perez titular do escritório Ane E. Perez Advogados. (Imagem: Divulgação)

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

(Imagem: Freepik)

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

(Imagem: Freepik)

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

(Imagem: Freepik)

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

(Imagem: Freepik)

TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

ASAF - Alex Santana e Antonio Fabrício Sociedade de Advogados

Carlos Eduardo Machado Advogados

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados

Vieira Advocacia

Ronaldo Martins & Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Abdala Advogados

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

De Lima Assafim e Advogados Associados

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Alberto Falcão Neto

José Alberto Falcão Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natália de Andrade

Natália de Andrade

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

João Batista Tavares

João Batista Tavares

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gesiel Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Laércio José Loureiro dos Santos

A precocidade do "judicial review" americano

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Gilmara Nagurnhak

É possível reverter a demissão por justa causa?

É possível reverter a demissão por justa causa?

Ricardo Nakahashi

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Ricieri Gabriel Calixto

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

Guilherme Alves de Lima, Caius Henriques Lisboa e Matheus Dutra

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Maria Olívia Machado

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos

Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos

O novo perse: o que fazer agora?

O novo perse: o que fazer agora?

Marcílio Vieira

Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial

Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

Renato de Mello Almada

4

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Cíntia Fernandes

5

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

(Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil)

Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

43% dos advogados brasileiros são católicos

(Imagem: Reprodução)

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

(Imagem: Freepik)

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

(Imagem: Divulgação)

Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Previdenciarista

Faculdade de Direito de Franca

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.

(Imagem: Reprodução)

Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!