Publicidade

Publicidade

>

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

>

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

>

OAB quer revisar dispensa de advogados em reclamações pré-processuais

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

>

Juíza de SP mantém milhares de empresas no Perse

>

Fim do PERSE? Entenda o que muda com a medida provisória do Governo Federal

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

>

Mulher é condenada por má-fé após contestar consignado legítimo

>

"Sim ou confirma?": Banco é condenado por induzir contratação de consignado

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

Publicidade

Publicidade

Zambiazi Damaso Advogados

Sinzinger Advocacia

Serur Advogados

Daniel Gerber Advogados Associados

Castelo Branco Advogados Associados

Andrade Maia Advogados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Safe e Araújo Advogados

Pereira Advogados

Ronaldo Martins & Advogados

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

EPD - Escola Paulista de Direito

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Legale Educacional

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Tiago Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Shynaide Mafra Holanda Maia

Shynaide Mafra Holanda Maia

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Monaliza Krepe

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Zambiazi Damaso Advogados

Sinzinger Advocacia

Serur Advogados

Daniel Gerber Advogados Associados

Castelo Branco Advogados Associados

Andrade Maia Advogados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Safe e Araújo Advogados

Pereira Advogados

Ronaldo Martins & Advogados

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Tiago Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Shynaide Mafra Holanda Maia

Shynaide Mafra Holanda Maia

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Monaliza Krepe

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

3

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

EPD - Escola Paulista de Direito

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Legale Educacional

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Três Lagoas/MS

Três Lagoas/MS

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!