Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Moraes suspende artigos da lei de improbidade administrativa

>

Lei de improbidade administrativa: Entenda artigos vetados por Moraes

>

STF: Lei de improbidade não retroage em decisão transitada em julgado

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

>

"Queiram me perdoar", pede procurador após soltar pum em sessão virtual

>

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

(Imagem: Reprodução )

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

>

Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa

>

Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

(Imagem: Reprodução )

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

(Imagem: Freepik)

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ permite a advogado que atuou pelo PCC trabalhar em áreas não criminais

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Maioria do STF valida restrição de políticos em direção de estatais

(Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Publicidade

Publicidade

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

José Andrade Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Di Blasi, Parente & Associados

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Almeida Santos Advogados

Innocenti Advogados

Tavares Advogados

J. Armando Batista e Benes Advogados

Lima & Londero Advogados

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Legal Grounds Institute

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

LMI - Law Masters Institute

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Espolador

Felipe Espolador

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elisangela Santos Roque

Elisangela Santos Roque

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Marcassa

Juliana Marcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Yohann Sade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

(Imagem: Freepik)

STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região

(Imagem: Freepik)

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

(Imagem: Freepik)

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

(Imagem: Freepik)

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Ane Elisa Perez titular do escritório Ane E. Perez Advogados. (Imagem: Divulgação)

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

(Imagem: Freepik)

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

(Imagem: Freepik)

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

(Imagem: Freepik)

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

(Imagem: Freepik)

TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

José Andrade Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Di Blasi, Parente & Associados

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Almeida Santos Advogados

Innocenti Advogados

Tavares Advogados

J. Armando Batista e Benes Advogados

Lima & Londero Advogados

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Espolador

Felipe Espolador

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elisangela Santos Roque

Elisangela Santos Roque

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juliana Marcassa

Juliana Marcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Yohann Sade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor - Parte I

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A preservação do direito à intimidade sexual após o término dos relacionamentos

Leandro Reinaldo da Cunha

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 769 pelo Superior Tribunal de Justiça

Elias Marques de Medeiros Neto

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Música e fases da vida

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

A precocidade do "judicial review" americano

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Gilmara Nagurnhak

É possível reverter a demissão por justa causa?

É possível reverter a demissão por justa causa?

Ricardo Nakahashi

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Ricieri Gabriel Calixto

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

Guilherme Alves de Lima, Caius Henriques Lisboa e Matheus Dutra

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Maria Olívia Machado

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos

Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos

O novo perse: o que fazer agora?

O novo perse: o que fazer agora?

Marcílio Vieira

Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial

Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial

Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial

Adalberto Fraga Veríssimo Junior

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

Renato de Mello Almada

3

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Cíntia Fernandes

4

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

5

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

(Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil)

Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

43% dos advogados brasileiros são católicos

(Imagem: Reprodução)

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

(Imagem: Freepik)

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

(Imagem: Divulgação)

Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

(Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre direitos de pessoas com o TEA

Evento

Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos

Evento

Evento "Censura e Literatura infanto-juvenil"

Seminário

I Seminário Desjudicialização da Saúde

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Legal Grounds Institute

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

LMI - Law Masters Institute

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

Ribeirão Preto/SP

Ribeirão Preto/SP

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

No amplo gramado do escritório de Naviraí/MS, uma placa acrílica destaca o nome da banca.

No amplo gramado do escritório de Naviraí/MS, uma placa acrílica destaca o nome da banca.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

Ribeirão Preto/SP

Ribeirão Preto/SP

(Imagem: Reprodução)

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.

(Imagem: Reprodução)

Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!