Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Donos de pitbull são condenados por ataque que matou outro cachorro

Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

COLUNAS

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

11.mai.2024

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

11.mai.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gislene Barbosa da Costa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rosemary N. Rosa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Kleber Bissolatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cezar Souza dos Santos

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Isabella Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vanessa Martins Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Shynaide Mafra Holanda Maia

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

10.mai.2024

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

10.mai.2024

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

10.mai.2024

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

10.mai.2024

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

10.mai.2024

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

10.mai.2024

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

10.mai.2024

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

10.mai.2024

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

10.mai.2024

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

10.mai.2024

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

10.mai.2024

Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

10.mai.2024

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Barreto Advogados & Consultores Associados

Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Eduarda Moreira Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Maici Colombo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Desirèe Caroline Troiano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Henrique Mouta

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Mirella Melo

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Milena Cintra

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

10.mai.2024

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

10.mai.2024

Congresso derruba veto e garante gratificação a defensores da União

10.mai.2024

Bruno Freire participa de Fórum Nacional de Direito do Trabalho

10.mai.2024

STJ: Reconhecimento de suspeitos exige semelhança física entre eles

10.mai.2024

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações para o RS

10.mai.2024

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

Atrás das grades, o jardim do escritório de José Bonifácio/SP é iluminado pelo sol.

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

Há 174 anos, em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior, destacando-se como pintor de obras realistas durante o século XIX. Conhecido por abordar temáticas regionalistas em suas pinturas, Almeida Junior, tinha como inspiração abordar a cultura caipira. O Dia do Artista Plástico brasileiro é comemorado na mesma data, em virtude do nascimento do pintor.

8.mai.2024

Em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

Mérito

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Prazos suspensos

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Abuso e maus-tratos

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

MIGALHAS QUENTES

Culpa exclusiva da vítima

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

Responsabilidade

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

Venda em consignação

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

Enchentes

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Repetitivo

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

Chuvas | RS

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Sandra Batista

Farley Menezes

Gislene Barbosa da Costa

Daniel Sebadelhe Aranha

Marcio Carvalho de Sá

Rosemary N. Rosa

Alexandre Chicre Alcântara

Luís Renato Zubcov

Kleber Bissolatti

Cezar Souza dos Santos

William Robson das Neves

Isabella Sousa

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Vanessa Martins Ferreira

Shynaide Mafra Holanda Maia

Sandra Batista

Farley Menezes

QUENTES MAIS LIDAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

MIGALHAS DE PESO

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

TV MIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

MIGALHAS QUENTES

Reforma da Previdência

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

Lei 12.690/12

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

Danos morais

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

Contribuição previdenciária

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Maternidade

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

Descaso

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

PAD | CGU

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

Peculato

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

Terras indígenas