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(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

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Entidades acionam STF contra norma do CFM que restringe aborto legal

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Entenda em quais situações o aborto é permitido no Brasil

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(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

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(Imagem: Freepik)

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(Imagem: Rosinei Coutinho/STJ)

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Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

24/5 | 9h

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Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

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Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

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Instagram indenizará mulher que teve conta hackeada para aplicar golpes

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Juiz manda NotreDame custear remédio a paciente com câncer de pulmão

(Imagem: Carlos Felippe/STJ)

STJ analisará valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

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TRF-1 entende que crime posterior não gera maus antecedentes e reduz pena

(Imagem: Freepik)

Justiça determina reativação de perfil de falecida no Instagram

(Imagem: Freepik)

TRT-2 anula penhora de bens de sócios por violação de norma processual

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Arystóbulo Freitas Advogados

Mundie e Advogados

Aidar Fagundes Advogados

João Domingos Advogados

David Rechulski, Advogados

Monteiro Palma Advogados Associados

Homero Costa Advogados

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Curucutu - Parques Ambientais

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Faculdade de Direito de Franca

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Kroonos Consulting Ltda

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

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(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF dá prazo para Poderes discutirem acordo sobre desoneração da folha

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Hospital pode desligar técnica de enfermagem com contrato temporário

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Comissão da Câmara aprova PL que torna ato ilícito o abandono afetivo

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Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode pedir provas ao MP

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Há 104 anos, em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc, que se tornou santa padroeira da França quase cinco séculos após ter sido queimada viva. É considerada uma heroína do país pelos seus feitos durante a Guerra dos Cem Anos.

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