Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Zambelli é alvo de operação da PF que investiga invasão hacker ao CNJ

Mandado falso no CNJ faz parecer que Moraes pediu a própria prisão

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

COLUNAS

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Adriano Felix

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

23.abr.2024

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

23.abr.2024

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

23.abr.2024

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

23.abr.2024

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

23.abr.2024

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

23.abr.2024

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

23.abr.2024

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

23.abr.2024

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

23.abr.2024

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

23.abr.2024

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

23.abr.2024

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

23.abr.2024

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Adriano Felix

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Adriana Garibe

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Gabriel Fortes

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Leandro Marmo

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

23.abr.2024

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

23.abr.2024

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

23.abr.2024

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

23.abr.2024

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

23.abr.2024

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

23.abr.2024

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Dourados/MS

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Uberlândia/MG

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

23.abr.2024

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Insignificância

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Denunciado

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

OACB

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

MIGALHAS QUENTES

Equidade de gênero

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

Penal

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

Equidade de gênero

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

Consignado

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Projeto de lei

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

Marco Civil da Internet

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Marcos Queiroz

Fernando Salzer

Gilberto Mendes

Aline Vasconcelos

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Emilleny Lázaro da S. Souza

Raul Bergesch

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Fernando Merlini

Gabriel Tápias

Fabio Rivelli

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Adriano Felix

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Marcos Queiroz

QUENTES MAIS LIDAS

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

MIGALHAS DE PESO

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

TV MIGALHAS

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

MIGALHAS QUENTES

Tweets

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

Sessão | STJ

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Tribunal do Júri

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

Planos de saúde

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Danos materiais

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

Penal

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Empresarial

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Preclusão