TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

Latam indenizará mulher impedida de embarcar seu animal de estimação

Cias aéreas têm autonomia para negar pets em voos, diz advogado

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

Aos 83 anos, professor Carlos Fernando Mathias sustenta no STJ

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

COLUNAS

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

9.mai.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Eleilza Souza

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ygor Werner

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Victor Bonifácio

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

"67% das reclamações vêm da Justiça do Trabalho", diz Moraes sobre desrespeito a decisões do STF

8.mai.2024

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Lançamento "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF" (Imagem: Divulgação)

8.mai.2024

Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJ

8.mai.2024

Especialista alerta para golpes online em compras de Dia das Mães

8.mai.2024

Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras"

8.mai.2024

STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da Penha

8.mai.2024

Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRV

8.mai.2024

Lava Jato: Toffoli restabelece decisão a favor de Cabral proferida por Appio

(Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

8.mai.2024

Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado

8.mai.2024

Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para o RS, destaca Barroso

8.mai.2024

OAB/RR realiza seminário para discutir polêmicas da reforma tributária

8.mai.2024

STF analisa restrições de políticos em estatais e empresas públicas

8.mai.2024

TRF-1 garante pensão retroativa por morte a companheira de ex-senador

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Eleilza Souza

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ygor Werner

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Victor Bonifácio

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

"67% das reclamações vêm da Justiça do Trabalho", diz Moraes sobre desrespeito a decisões do STF

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

ABC do CDC

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor - Parte I

Rizzatto Nunes

Direito e Sexualidade

A preservação do direito à intimidade sexual após o término dos relacionamentos

Leandro Reinaldo da Cunha

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 769 pelo Superior Tribunal de Justiça

Elias Marques de Medeiros Neto

Marizalhas

Música e fases da vida

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul

Luiz Eduardo Filizzola D'urso

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?

Matheus Xavier Coelho

A liderança feminina: Uma questão de reconhecimento, não de capacidade

Ana Paula Caodaglio

O desafio Airbnb: Efeitos nas estruturas hoteleiras e receita tributária no Brasil

Thiago Ferrarezi

Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público

André Mussalem

Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo

Gilmara Nagurnhak

A soberania como atributo inegociável do Estado

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia

Bruno Rodrigues

Aposentadoria por doença mental: Nunca trabalhou e tem direito? Entenda!

Suzana Poletto Maluf

Violência doméstica: Ainda precisamos falar (muito) sobre isso

Felipe Mello de Almeida e Janaína Chelotti

ARTIGOS MAIS LIDOS

STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Pedro Solomon Mota

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

Renato de Mello Almada

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Cíntia Fernandes

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

Kiyoshi Harada

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

Sérgio Luiz Beggiato Junior

8.mai.2024

TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha

8.mai.2024

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

8.mai.2024

Bichara Advogados assessora emissão de CRAs do Grupo Leh

8.mai.2024

Empresa de ônibus é condenada por não fornecer plataforma elevatória

8.mai.2024

Prazo final para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feira

8.mai.2024

Ministro do STJ Teodoro Silva Santos defende pós-doutorado em Portugal

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre direitos de pessoas com o TEA

Evento

Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos

Evento

Evento "Censura e Literatura infanto-juvenil"

Seminário

I Seminário Desjudicialização da Saúde

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

Guariba/SP

Monte Carmelo/MG

Piracicaba/SP

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

Há 174 anos, em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior, destacando-se como pintor de obras realistas durante o século XIX. Conhecido por abordar temáticas regionalistas em suas pinturas, Almeida Junior, tinha como inspiração abordar a cultura caipira. O Dia do Artista Plástico brasileiro é comemorado na mesma data, em virtude do nascimento do pintor.

8.mai.2024

Em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

Espelho de correção

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

Projeto de lei 13/22

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

Falecimento

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

MIGALHAS QUENTES

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

PL 2.382/23

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

Caráter solidário

Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

Perfil da advocacia

43% dos advogados brasileiros são católicos

Lançamento

Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

Poder econômico

MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

César Willar Correia da Silva

Aline Manfrin

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Anna Carolina Venturini

Eleilza Souza

Sérgio Roxo da Fonseca

Andréa Pegoraro

Ygor Werner

Thiago da Cunha Brito

Milton Lucídio Leão Barcellos

Petros Papathanasiadis

Victor Bonifácio

Sérgio Rosenthal

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Débora Minuzzi

César Willar Correia da Silva

Aline Manfrin

QUENTES MAIS LIDAS

"Se você falou, cumpra", diz advogado que pede R$ 51 mi a Pablo Marçal

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis

MIGALHAS DE PESO

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: Direitos

TV MIGALHAS

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

"67% das reclamações vêm da Justiça do Trabalho", diz Moraes sobre desrespeito a decisões do STF

MIGALHAS QUENTES

Atuação das Forças Armadas

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Lançamento

Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJ

CDC

Especialista alerta para golpes online em compras de Dia das Mães

Supremo | Sessão

Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras"

Repetitivo

STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da Penha

Vínculo empregatício

Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRV

Extensão de efeitos

Lava Jato: Toffoli restabelece decisão a favor de Cabral proferida por Appio

Benefício

Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado

Chuvas no RS