Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

>

STJ: Suspensão de prazo no Dia da Consciência Negra requer comprovação

>

STJ: Feriado local por lei Federal não precisa ser provado em recurso

>

STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Senado: CCJ aprova PL que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Governo pede que STF suspenda por 60 dias ação da reoneração da folha

>

PL de acordo de desoneração da folha em 17 setores é protocolado

>

Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Governo pede que STF suspenda por 60 dias ação da reoneração da folha

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ prorroga vista em decisão sobre uso da Selic nas dívidas civis

>

Com debate intenso, STJ fixa taxa Selic para corrigir dívidas civis

>

STJ: Salomão vota contra taxa Selic para a correção de dívidas civis

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ prorroga vista em decisão sobre uso da Selic nas dívidas civis

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

21/5 | 9h

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

STJ aplica honorários por equidade e majora de R$ 11 mil para R$ 150 mil

STJ aplica honorários por equidade e majora de R$ 11 mil para R$ 150 mil

CPC na prática

Ainda sobre o tema repetitivo769: Penhora sobre faturamento e de dinheiro na execução fiscal

André Pagani de Souza

Migalhas Edilícias

A importância da due diligence ambiental para os negócios imobiliários

Gleyse dos Santos Gulin e Marcos André Bruxel Saes

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extras

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Moraes suspende por mais 90 dias ação sobre construção da Ferrogrão

(Imagem: Freepik)

TST: Condomínio pagará multa a porteiro trocado por portaria virtual

(Imagem: Raul Spinassé/Flickr OAB)

OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas

(Imagem: Divulgação)

AO VIVO: STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Caso Miguel: TRT-6 manda ex-patrões pagarem R$ 1 milhão à família

Publicidade

Publicidade

Abi-Ackel Advogados Associados

Bergamini Advogados

Parentoni Advogados

Cesar Asfor Rocha Advogados

Zarif Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Queiroz e Lautenschläger Advogados

Demarest Advogados

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Preserva-Ação Administração Judicial

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Kroonos Consulting Ltda

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Laura Oliveira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Magaly Palhares

Magaly Palhares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ana Paula Nascimento

Ana Paula Nascimento

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wilson Fernandes Negrão

Wilson Fernandes Negrão

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Raphael dos Santos Bigaton

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Isabella Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Laura Oliveira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

(Imagem: Eusébio Mendonça)

Nelson Wilians Advogados participa da Brazil Week 2024 em Nova York

(Imagem: Rosinei Coutinho)

Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

PL de acordo de desoneração da folha em 17 setores é protocolado

(Imagem: Reprodução/TJSC)

STJ começa a julgar desembargador acusado de violência doméstica

(Imagem: Rafael Dalbosco/Thenews2/Folhapress)

AGU pede exclusão de postagens falsas de entrega de cesta básica no RS

(Imagem: Freepik)

Juiz determina interdição de lojas da Burger King por dívidas trabalhistas

(Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado)

STJ torna réu governador do Acre Gladson Cameli; afastamento é negado

(Imagem: Freepik)

Amil deve suspender multa a empresa que cancelou contrato na carência

(Imagem: Freepik)

Sem provas de que esqueceu celular em Uber, homem não será indenizado

(Imagem: Freepik)

Homem ameaçado por entregador após avaliação negativa será indenizado

(Imagem: Pillar Pedreira/Agência Senado)

DPU propõe a SP videochamada entre presos estrangeiros e familiares

(Imagem: Roberta Aline/MDS)

Câmara analisa PL que altera cálculo de renda para obter Bolsa Família

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Abi-Ackel Advogados Associados

Bergamini Advogados

Parentoni Advogados

Cesar Asfor Rocha Advogados

Zarif Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Queiroz e Lautenschläger Advogados

Demarest Advogados

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Laura Oliveira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Magaly Palhares

Magaly Palhares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ana Paula Nascimento

Ana Paula Nascimento

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wilson Fernandes Negrão

Wilson Fernandes Negrão

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Raphael dos Santos Bigaton

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Isabella Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Alexandra Moreschi

Alexandra Moreschi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Laura Oliveira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre o tema repetitivo769: Penhora sobre faturamento e de dinheiro na execução fiscal

André Pagani de Souza

Gleyse dos Santos Gulin,Marcos André Bruxel Saes

Migalhas Edilícias

A importância da due diligence ambiental para os negócios imobiliários

Gleyse dos Santos Gulin e Marcos André Bruxel Saes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor - Parte II

Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

O Direito Marítimo: Breve reflexão sobre seu conceito e lugar na ciência jurídica

Sérgio Ferrari

Rafaella Nogaroli

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil médica por violação ao dever de informação e as peculiaridades do consentimento de pacientes oncológicos submetidos ao Car-T Cell

Rafaella Nogaroli

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A Lei da SAF e a reação do clubismo

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

O registro civil das pessoas naturais, a teoria do círculos concêntricos e a LGPD

O registro civil das pessoas naturais, a teoria do círculos concêntricos e a LGPD

Tiago Barros Cunha

Distinções cruciais na presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega de imóveis

Distinções cruciais na presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega de imóveis

Anna Carolina Dias Esteves

A necessária distinção entre demandas predatórias e ações coletivas de massa

A necessária distinção entre demandas predatórias e ações coletivas de massa

Janielly Nunes e Silva

As mensagens enviadas por WhatsApp após o horário de trabalho podem configurar horas extras?

As mensagens enviadas por WhatsApp após o horário de trabalho podem configurar horas extras?

Ricardo Nakahashi

Uma análise do art.1705 do Código de Normas do Estado do Pernambuco

Uma análise do art.1705 do Código de Normas do Estado do Pernambuco

As implicações legais da insegurança na imigração

As implicações legais da insegurança na imigração

Juliana Marcassa

Por um plano de emergência e fundo nacional de apoio ao RS

Por um plano de emergência e fundo nacional de apoio ao RS

Jessé Torres Pereira Junior e Thaís Marçal

Pessoas com depressão pós-trauma podem pedir auxílio-doença

Pessoas com depressão pós-trauma podem pedir auxílio-doença

Aposentadoria por doença crônica: É possível em qual situação?

Aposentadoria por doença crônica: É possível em qual situação?

Suzana Poletto Maluf

O ICMS entra no carrinho do e-commerce - O checkout fiscal

O ICMS entra no carrinho do e-commerce - O checkout fiscal

Gilmara Nagurnhak

Compliance: Uma resolução atual para os problemas das mais diversas instituições

Compliance: Uma resolução atual para os problemas das mais diversas instituições

Isabela Ferraz Pelluchi Pinheiro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

2

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

3

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

4

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

Andressa Garcia

5

Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?

André Beschizza

(Imagem: Freepik)

Juiz determina que Amil reative plano de criança autista em 24 horas

(Imagem: Artes Migalhas)

Empresas já podem realizar "vaquinha virtual" para eleições de 2024

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

OAB lança pix para arrecadar fundos à advocacia gaúcha

(Imagem: Freepik)

TJ/SC condena por má-fé consumidora que questionou contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

Plano de saúde da Petrobras pagará internação domiciliar de empregada

(Imagem: Freepik)

TJ/SP valida lei municipal que obriga alerta de racismo em eventos esportivos

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Aposentadoria Especial

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Encontro

2ª caminhada educativa: Chão dos nossos ancestrais

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

Online, Evento

Platform regulation in the G20

Evento

O novo regime jurídico proposto para o Banco Central do Brasil

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre inovação no setor jurídico

Online, Curso

Curso completo de controladoria jurídica - 73ª edição

Online, Evento

Desafios e perspectivas para o mercado jurídico

Online, Migalhas

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Preserva-Ação Administração Judicial

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Kroonos Consulting Ltda

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

Londrina/PR

Londrina/PR

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 104 anos, em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc, que se tornou santa padroeira da França quase cinco séculos após ter sido queimada viva. É considerada uma heroína do país pelos seus feitos durante a Guerra dos Cem Anos.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!