Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/TRT-6)

>

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

>

Execução de tarefas é diferente de acúmulo de função e não gera acréscimo salarial

>

Auxiliar de mecânico que fazia outras funções não receberá adicional

(Imagem: Reprodução/TRT-6)

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

(Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil)

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

>

CNJ: Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

>

Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?

(Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil)

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

(Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

>

TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake

>

Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet?

(Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Ascom TJRS.)

Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas

(Imagem: GovBR)

Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa

(Imagem: Divulgação/TJPI)

Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora

(Imagem: Divulgação/TJGO)

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

(Imagem: Freepik)

TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade

(Imagem: Freepik)

Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada

Publicidade

Publicidade

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Moraes Jr. Advogados

Finamore Simoni Advogados Associados

Ráo & Lago Advogados

Toledo Advogados Associados

Sergio Bermudes Advogados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Lara & Associados

Sinzinger Advocacia

Mascarenhas Barbosa Advogados

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Kroonos Consulting Ltda

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Instituto Vertus

Legal Grounds Institute

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurélio Pinheiro

Marco Aurélio Pinheiro

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Wallace Calixto

Wallace Calixto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maici Colombo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurélio Pinheiro

Marco Aurélio Pinheiro

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

(Imagem: Freepik)

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

(Imagem: STJ.)

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

(Imagem: Freepik)

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Moraes Jr. Advogados

Finamore Simoni Advogados Associados

Ráo & Lago Advogados

Toledo Advogados Associados

Sergio Bermudes Advogados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Lara & Associados

Sinzinger Advocacia

Mascarenhas Barbosa Advogados

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurélio Pinheiro

Marco Aurélio Pinheiro

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Wallace Calixto

Wallace Calixto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maici Colombo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco Aurélio Pinheiro

Marco Aurélio Pinheiro

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Marcelo Andreola

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Thais Infante e Flavio Henrique Elwing Goldberg

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

João Pedro de Souza Mello

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

4

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

5

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

(Imagem: Freepik)

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

(Imagem: Flickr/CNJ)

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Kroonos Consulting Ltda

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Instituto Vertus

Legal Grounds Institute

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

Campo Grande/MS

Campo Grande/MS

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

São Sebastião/DF

São Sebastião/DF

Nuporanga/SP

Nuporanga/SP

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

(Imagem: Reprodução)

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

(Imagem: Reprodução)

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!