Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

>

Advogado que subtraiu processo é condenado

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Juiz pode anular sentença após 400 páginas de processo sumirem

(Imagem: Arte Migalhas)

Sem juridiquês: CJF lança guia para textos jurídicos mais acessíveis

>

Sem data venia: Judiciário lança iniciativa para facilitar linguagem

>

Citando dito popular, Barroso pede menos juridiquês, mas sem exageros

(Imagem: Arte Migalhas)

Sem juridiquês: CJF lança guia para textos jurídicos mais acessíveis

(Imagem: Freepik)

Mulher será indenizada após barra de ferro cair em seu pé em supermercado

>

TJ/RJ - Cliente de supermercado receberá indenização por ter sido atingido por peça de carne

>

TJ/PR: Supermercado deve indenizar cliente que caiu e fraturou patela

(Imagem: Freepik)

Mulher será indenizada após barra de ferro cair em seu pé em supermercado

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

21/5 | 9h

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Registro de "pacto antenupcial" envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Informação privilegiada

A possibilidade de fixação de sanções penais atípicas no âmbito de colaboração premiada: Uma análise nas alterações promovidas pelo pacote anticrime

Maria Eduarda Matumoto

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Para Barroso, Judiciário está assumindo novo papel na questão climática

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

STJ: Haddad e PT não indenizarão Paula Toller por jingle de campanha

(Imagem: Freepik)

STJ nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação

(Imagem: Francisco Aragão/Flickr)

STJ: É inaplicável CDC em dívida de concessionária com controladora

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ: Defesa pode ter acesso a colaboração premiada após denúncia

(Imagem: Freepik)

STJ anula julgamento por ausência de intimação de pauta virtual

Publicidade

Publicidade

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Cesar Asfor Rocha Advogados

Kauffmann & Soares Advogados

Soares de Oliveira Advogados Associados

Martorelli Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Silveiro Advogados

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Thomson Reuters Brasil

Landing Pages Para Advogados

Previdenciarista

Malheiros Editores Ltda.

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Lara Cristina Damacena

Lara Cristina Damacena

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

Homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu é absolvido pelo STJ

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

STJ: 6ª turma decide que defesa pode ter acesso a delação premiada após o recebimento da denúncia

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Calamidade pública: STJ substitui prisão de mãe que cumpre pena no RS

(Imagem: Gabriel Lordello/Mosaico Imagem/Folhapress)

STJ julga recursos contra IRDR que fixou R$ 2 mil a vítimas da Samarco

(Imagem: Freepik)

TRF-1 nega fornecer remédio para uso fora da bula sem aval da Anvisa

(Imagem: Freepik)

STJ concede liberdade a homens presos por cultivo de 7 pés de maconha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ absolve homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu

(Imagem: OAB/DF)

STJ analisa prescrição de astreinte em descumprimento de TAC ambiental

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Dino pede vista em ação de Bolsonaro contra Janones: "ladrão de joias"

(Imagem: Freepik)

STJ afasta prisão de idoso por dívida de pensão à ex-mulher

(Imagem: Freepik)

Shopping deverá indenizar cliente agredido em praça de alimentação

(Imagem: Arte Migalhas)

Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta

(Imagem: Reprodução/Youtube)

STJ retira de pauta processos do Rio Grande do Sul: "situação de guerra"

(Imagem: Freepik)

MRV é condenada por entregar imóvel em posição oposta à contratada

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Cesar Asfor Rocha Advogados

Kauffmann & Soares Advogados

Soares de Oliveira Advogados Associados

Martorelli Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Silveiro Advogados

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Andreo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Lara Cristina Damacena

Lara Cristina Damacena

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Bellizze, do STJ, vota por negar indenização de Haddad e PT à cantora Paula Toller

STJ: Ministro Jesuíno nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação Fratura Exposta

Homem preso há 12 anos por estupros que não cometeu é absolvido pelo STJ

5ª turma do STJ substitui prisão de mãe de bebê de 5 meses que cumpre pena no Rio Grande do Sul

STJ: 6ª turma decide que defesa pode ter acesso a delação premiada após o recebimento da denúncia

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Registro de "pacto antenupcial" envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Maria Eduarda Matumoto

Informação privilegiada

A possibilidade de fixação de sanções penais atípicas no âmbito de colaboração premiada: Uma análise nas alterações promovidas pelo pacote anticrime

Maria Eduarda Matumoto

Alexandre Bonna

Migalhas de Responsabilidade Civil

Reforma do Código Civil na quantificação do dano moral: Comentários sobre o art. 944-A

Alexandre Bonna

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Reforma do Código Civil

Responsabilidade civil, imputabilidade do dano e garantia do recebimento do crédito na atualização do Código Civil

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Eroulths Cortiano Junior

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Registro de "pacto antenupcial" envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Maria Eduarda Matumoto

Informação privilegiada

A possibilidade de fixação de sanções penais atípicas no âmbito de colaboração premiada: Uma análise nas alterações promovidas pelo pacote anticrime

Maria Eduarda Matumoto

Alexandre Bonna

Migalhas de Responsabilidade Civil

Reforma do Código Civil na quantificação do dano moral: Comentários sobre o art. 944-A

Alexandre Bonna

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Reforma do Código Civil

Responsabilidade civil, imputabilidade do dano e garantia do recebimento do crédito na atualização do Código Civil

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Eroulths Cortiano Junior

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

ICMS na importação: Estratégias direcionadas para diretores lidarem com a crise e recuperar a lucratividade

ICMS na importação: Estratégias direcionadas para diretores lidarem com a crise e recuperar a lucratividade

PEC do quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

PEC do quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

Análise comparativa para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais

Análise comparativa para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais

Guilherme Fonseca Faro

Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes

Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes

O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não

O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não

José Carlos Abissamra Filho

Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros

Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros

Advocacia, ética e litigância de má fé

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

A balança da justiça e as buscas pessoais sem mandado

A balança da justiça e as buscas pessoais sem mandado

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho

Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho

Antonia de Maria Ximenes Oliveira

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Ana Paula Oriola de Raeffray

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Bruno Pedrosa Gonçalves

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

2

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

3

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

Andressa Garcia

4

Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?

André Beschizza

5

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Vendedora de consórcio contemplado é condenada por estelionato

(Imagem: Freepik)

TST: Ação anulatória é válida para desconstituir acordo extrajudicial

(Imagem: CNJ)

TRF-1: Sentença arbitral é válida para liberação do seguro-desemprego

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ aplica equidade e aumenta honorários de R$ 11 mil para R$ 150 mil

(Imagem: Antônio Machado /Fotoarena/Folhapress)

RS: Justiça autoriza evacuação compulsória de moradores em área de risco

(Imagem: Freepik)

Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento "Lei da Transparência Salarial"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Aposentadoria Especial

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Thomson Reuters Brasil

Landing Pages Para Advogados

Previdenciarista

Malheiros Editores Ltda.

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas.

A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas.

Monte Carmelo/MG

Monte Carmelo/MG

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

(Imagem: Fundo Agência Nacional.)

Há 72 anos, em 14 de maio de 1954, o Esquadrão de Demonstração Aérea Brasileiro, conhecido como Esquadrilha da Fumaça, realizou sua primeira exibição oficial. O grupo originou-se pela iniciativa de instrutores de voo da antiga Escola de Aeronáutica que treinavam acrobacias para incentivar os cadetes a acreditarem em suas aptidões e na confiabilidade das aeronaves utilizadas na instrução.

(Imagem: Fundo Agência Nacional.)

Em 14 de maio de 1954, o Esquadrão de Demonstração Aérea Brasileiro, conhecido como Esquadrilha da Fumaça, realizou sua primeira exibição oficial

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!