Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas

PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos

O Código de Defesa do Consumidor como uma norma de Ordem Pública

O Código do Consumidor e o Código Civil

PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica

Dallagnol é processado por suposto desvio de verba do Fundo Partidário

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

COLUNAS

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Joel de Freitas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriano Felix

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

11.mai.2024

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

11.mai.2024

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

11.mai.2024

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

11.mai.2024

Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora

11.mai.2024

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

11.mai.2024

TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade

11.mai.2024

Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada

11.mai.2024

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

11.mai.2024

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

11.mai.2024

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

11.mai.2024

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

11.mai.2024

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Joel de Freitas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriano Felix

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Mirella Melo

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

10.mai.2024

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

10.mai.2024

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

10.mai.2024

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

10.mai.2024

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

10.mai.2024

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

10.mai.2024

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu.

Maceió/AL

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

Botucatu/SP

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

O piso com desenhos de ondas não é carioca, decora a frente do escritório paraense de Rio Maria.

Gaspar/SC

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana.

10.mai.2024

Em 10 de maio de 1624, ocorreu às invasões holandesas no Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas

Da Lacração à Retratação

Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas

PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos

PL 805/24

PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Caixa dois

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

MIGALHAS QUENTES

Trabalho escravo

No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas

Apoio às vítimas

Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS

Saúde

TJ/DF: Paciente autista deve ter consultas especializadas no SUS

Contrato

Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor

Enchentes

Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas

Calamidade pública

Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Fabio Rivelli

Lucas Parreira

José Maurício Linhares Barreto Neto

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Ricardo Villas Bôas Cueva

Sofia Jacob

Ivo Ricardo Lozekam

Jaciane Mascarenhas

Ronaldo Costa Pinto

Amanda Ferreira

Rosa Maria Freitas

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Joel de Freitas

Adriano Felix

César Cauê Schaeffer Ongaratto

Fabio Rivelli

QUENTES MAIS LIDAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

MIGALHAS DE PESO

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

TV MIGALHAS

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

MIGALHAS QUENTES

Dívida ativa

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

TSE | Eleições 2024

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

Trabalhista

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

Posse

Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora

Notas e Registros

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

Saúde

TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade

Danos morais e materiais

Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada

Culpa exclusiva da vítima

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

Abuso e maus-tratos