STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Queiram me perdoar", pede procurador após soltar pum em sessão virtual

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

PF prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco

Caso Marielle: 1ª turma do STF mantém prisões de supostos mandantes

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

COLUNAS

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

9.mai.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Justo Botelho Castello

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rogério Mello

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Sirlene Zanon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

9.mai.2024

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

9.mai.2024

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

9.mai.2024

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Ane Elisa Perez titular do escritório Ane E. Perez Advogados. (Imagem: Divulgação)

9.mai.2024

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

9.mai.2024

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

9.mai.2024

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

9.mai.2024

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

9.mai.2024

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

9.mai.2024

TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

9.mai.2024

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

9.mai.2024

Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

9.mai.2024

43% dos advogados brasileiros são católicos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Justo Botelho Castello

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rogério Mello

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Sirlene Zanon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Amanda Ferreira

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

ABC do CDC

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor - Parte I

Rizzatto Nunes

Direito e Sexualidade

A preservação do direito à intimidade sexual após o término dos relacionamentos

Leandro Reinaldo da Cunha

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 769 pelo Superior Tribunal de Justiça

Elias Marques de Medeiros Neto

Marizalhas

Música e fases da vida

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Gilmara Nagurnhak

É possível reverter a demissão por justa causa?

Ricardo Nakahashi

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Ricieri Gabriel Calixto

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

Guilherme Alves de Lima, Caius Henriques Lisboa e Matheus Dutra

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Maria Olívia Machado

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

Nycollas Sales

Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos

Júlio Xavier

O novo perse: o que fazer agora?

Marcílio Vieira

Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial

Cícero Costa

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

Deepfakes: ética e (ab)uso na era da inteligência artificial

Adalberto Fraga Veríssimo Junior

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

Renato de Mello Almada

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Cíntia Fernandes

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

Kiyoshi Harada

9.mai.2024

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

9.mai.2024

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

8.mai.2024

Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

(Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

8.mai.2024

MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro

8.mai.2024

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Lançamento "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF" (Imagem: Divulgação)

8.mai.2024

Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJ

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre direitos de pessoas com o TEA

Evento

Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos

Evento

Evento "Censura e Literatura infanto-juvenil"

Seminário

I Seminário Desjudicialização da Saúde

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

O revestimento amadeirado traz harmonia ao ambiente do escritório de Teresina/PI, que é realçado pelas folhagens de seu jardim.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

O revestimento amadeirado traz harmonia ao ambiente do escritório de Teresina/PI, que é realçado pelas folhagens de seu jardim.

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

9.mai.2024

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

Supremo | Sessão

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

Um brinde!

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Caso Marielle

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

MIGALHAS QUENTES

Fraude bancária

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

Barulho excessivo

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação de sossego

Atuação profissional

STJ permite a advogado que atuou pelo PCC trabalhar em áreas não criminais

Supremo | Sessão

Maioria do STF valida restrição de políticos em direção de estatais

Danos morais

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

Registro obrigatório

STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Jose Reimao

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Raphael Guimarães

Juliana Justo Botelho Castello

Aline Vasconcelos

Viviane Moraes Danieleski

Rogério Mello

Nayara Nogueira

Sirlene Zanon

Lucas Parreira

Flávia Pereira Ribeiro

Guilherme Galhardo Antonietto

Rogério Pires da Silva

Amanda Ferreira

Ageu Camargo

Jose Reimao

Alexandre Oliveira, Ph.d.

QUENTES MAIS LIDAS

"Se você falou, cumpra", diz advogado que pede R$ 51 mi a Pablo Marçal

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

STJ mantém prisão de motorista de Porsche que causou morte em acidente

MIGALHAS DE PESO

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Licitação e "conversão" dos tipos penais

TV MIGALHAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 12 mil

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

MIGALHAS QUENTES

Festa suspensa

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

Saúde

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Mudança

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

ADIn 7.640

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

PL 5.109/23

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

Espelho de correção

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

Nova resolução

TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência